Execução Fiscal 0901896-50.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.831,23

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CLEUZA ANANIAS VASCONCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 16:52

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:01

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 14:02

Emissão da Relação

06/11/2023, 14:00

Transitado em Julgado em data

06/11/2023, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:24

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Cleuza Ananias Vasconcellos DISPOSITIVO Acórdão - Apelação Cível nº 0901896-50.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Diante do exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo a sentença de primeiro grau. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se.

04/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 16:52

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:02

Documentos

Despacho

•11/01/2018, 09:36

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:28

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:01

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 14:02

Emissão da Relação

06/11/2023, 14:00

Transitado em Julgado em data

06/11/2023, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:24

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Cleuza Ananias Vasconcellos DISPOSITIVO Acórdão - Apelação Cível nº 0901896-50.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Diante do exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo a sentença de primeiro grau. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Cleuza Ananias Vasconcellos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0901896-50.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 14:08

Prazo em Curso

31/08/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 11:27

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:42

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 16:20

Emissão da Relação

30/06/2023, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 18:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/06/2023, 18:23

Registro de Sentença

14/06/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:50

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 14:10

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2022.

25/09/2022, 03:52

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:05

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 08:32

Prazo em Curso

15/07/2022, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 08:36

Conclusos para despacho

24/06/2022, 08:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 00:47

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 10:29

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

22/06/2020, 19:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2018, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 09:36

Conclusos para despacho

09/12/2017, 09:45

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 09:45

Despacho

•15/07/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 14:10

Sentença

•14/06/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:42

Despacho

•31/08/2023, 11:27

Despacho

•31/10/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:01