Cumprimento de sentença 0806256-62.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.014,58

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:04

Documento Digitalizado

28/08/2025, 10:03

Transitado em Julgado em data

28/08/2025, 10:02

Prazo em Curso

24/07/2025, 09:56

Prazo em Curso

09/07/2025, 06:03

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 11:34

Emissão da Relação

07/07/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:42

Arquivamento

09/06/2025, 17:42

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 09:16

Prazo em Curso

28/04/2025, 10:10

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:01

Todas as movimentações(223)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:04

Documento Digitalizado

28/08/2025, 10:03

Transitado em Julgado em data

28/08/2025, 10:02

Prazo em Curso

24/07/2025, 09:56

Prazo em Curso

09/07/2025, 06:03

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 13:57

Sentença

•21/07/2022, 18:03

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 11:34

Emissão da Relação

07/07/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:42

Arquivamento

09/06/2025, 17:42

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 09:16

Prazo em Curso

28/04/2025, 10:10

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:01

Emissão da Relação

11/04/2025, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:42

Registro de Sentença

01/04/2025, 15:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/04/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:49

Prazo em Curso

14/03/2025, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.

14/03/2025, 14:44

Prazo em Curso

20/02/2025, 16:20

Prazo em Curso

28/01/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jeronimo Teixeira da Luz Ollé (OAB 13333/MS), Fabiane de Oliveira Sanchez Olle (OAB 15337/MS) Processo 0806256-62.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bacana Calçados Ltda - EPP - Exectda: Eliane de Oliveira Campos - Visando atender o requerimento retro, determino consulta ao sistema PREVJUD, para fins de conhecer de eventual vínculo empregatício. Subsidiariamente, considerando que o sistema apresenta várias intercorrências, ou se a consulta não for frutífera, determino consulta ao sistema INFOSEG, que possui, em sua base de dados, convênio com o Ministério do Trabalho, dispensando, em ambos os casos, qualquer envio de ofício. Para fins de preservação da intimidade, somente deverão ser anexadas aos autos somente as informações estritamente necessárias. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo legal, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

24/01/2025, 08:44

Juntada de Informações

09/12/2024, 15:34

Juntada de Informações

07/11/2024, 14:00

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 14:30

Proferida decisão interlocutória

17/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:15

Conclusos para despacho

20/09/2024, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 17:39

Prazo em Curso

30/08/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jeronimo Teixeira da Luz Ollé (OAB 13333/MS), Fabiane de Oliveira Sanchez Olle (OAB 15337/MS) Processo 0806256-62.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bacana Calçados Ltda - EPP - Exectda: Eliane de Oliveira Campos - 2) Se infrutífera a dilgência, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

27/08/2024, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 13:44

Juntada de Outros documentos

08/07/2024, 14:34

Expedição em análise para assinatura

05/07/2024, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2024, 13:44

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 10:01

Prazo em Curso

20/06/2024, 08:18

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:01

Emissão da Relação

19/06/2024, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 14:33

Expedição de Ofício.

21/05/2024, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 16:08

Prazo em Curso

12/04/2024, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 09:26

Prazo em Curso

21/03/2024, 15:19

Expedição de Ofício.

15/03/2024, 12:56

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 15:46

Expedição em análise para assinatura

14/03/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2024, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 13:21

Proferida decisão interlocutória

29/02/2024, 13:21

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2024, 18:15

Prazo em Curso

07/02/2024, 07:02

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

06/02/2024, 07:27

Juntada de Informações

29/01/2024, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2024, 15:15

Proferida decisão interlocutória

13/01/2024, 15:15

Conclusos para despacho

01/12/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 09:15

Prazo em Curso

23/11/2023, 10:57

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

21/11/2023, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 17:24

Proferida decisão interlocutória

14/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:34

Documento Digitalizado

24/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 11:30

Prazo em Curso

17/10/2023, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jeronimo Teixeira da Luz Ollé (OAB 13333/MS), Fabiane de Oliveira Sanchez Olle (OAB 15337/MS) Processo 0806256-62.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bacana Calçados Ltda - EPP - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.

17/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2023, 09:09

Emissão da Relação

16/10/2023, 09:03

Documento Digitalizado

15/09/2023, 14:36

Expedição em análise para assinatura

14/09/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 16:00

Prazo em Curso

04/09/2023, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jeronimo Teixeira da Luz Ollé (OAB 13333/MS), Fabiane de Oliveira Sanchez Olle (OAB 15337/MS) Processo 0806256-62.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bacana Calçados Ltda - EPP - Intimação da parte autora para, no prazo legal, informar os dados bancários para expedição de alvará de levantamento, com indicação de nome e número do banco, número, nome e cidade/UF da agência, CPF ou CNPJ.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jeronimo Teixeira da Luz Ollé (OAB 13333/MS), Fabiane de Oliveira Sanchez Olle (OAB 15337/MS) Processo 0806256-62.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bacana Calçados Ltda - EPP - Intimação da parte autora para, no prazo legal, informar os dados bancários para expedição de alvará de levantamento, com indicação de nome e número do banco, número, nome e cidade/UF da agência, CPF ou CNPJ.

04/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 09:41

Emissão da Relação

01/09/2023, 09:35

Documento Digitalizado

22/08/2023, 08:36

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 08:27

Expedição em análise para assinatura

21/08/2023, 12:57

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 10:46

Prazo em Curso

15/05/2023, 06:57

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

11/05/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:27

Prazo em Curso

03/04/2023, 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2023, 08:27

Juntada de Carta precatória

15/03/2023, 18:23

Juntada de Carta precatória

15/03/2023, 18:23

Juntada de Carta precatória

15/03/2023, 18:23

Juntada de Carta precatória

15/03/2023, 18:22

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 14:16

Prazo em Curso

03/03/2023, 14:50

Expedição de Carta.

03/03/2023, 14:47

Autos preparados para expedição

03/02/2023, 19:35

Juntada de Informações

31/01/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 16:36

Juntada de Informações

31/01/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2023, 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2023, 16:35

Conclusos para despacho

30/12/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

30/12/2022, 17:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/12/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 08:31

Prazo em Curso

08/12/2022, 11:00

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 20:54

Emissão da Relação

06/12/2022, 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2022.

06/12/2022, 18:32

Documento Digitalizado

06/12/2022, 18:00

Prazo em Curso

21/11/2022, 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2022, 08:38

Prazo em Curso

19/10/2022, 16:35

Expedição de Carta.

19/10/2022, 16:35

Autos preparados para expedição

12/09/2022, 18:26

Evolução da Classe Processual

12/09/2022, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 14:51

Conclusos para despacho

28/08/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 06:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2022, 06:40

Transitado em Julgado em data

27/08/2022, 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 14:32

Prazo em Curso

02/08/2022, 22:53

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2022, 22:12

Emissão da Relação

26/07/2022, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 18:03

Julgado procedente o pedido

21/07/2022, 18:03

Registro de Sentença

21/07/2022, 18:03

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/07/2022, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2022, 19:12

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

26/05/2022, 20:51

Emissão da Relação

25/05/2022, 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/05/2022, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2022, 15:22

Expedição de Carta.

25/05/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 13:29

Autos preparados para expedição

09/05/2022, 15:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2022 01:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

09/05/2022, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 03:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 09:29

Conclusos para decisão

21/09/2021, 17:45

Juntada de NULL

17/09/2021, 13:29

Juntada de Mandado

17/09/2021, 13:29

Prazo em Curso

17/09/2021, 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/09/2021, 13:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 02:45

Prazo em Curso

13/08/2021, 12:44

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 13:14

Autos preparados para expedição

05/08/2021, 17:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2021, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 02:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2021, 13:27

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

06/07/2021, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2021, 18:15

Emissão da Relação

05/07/2021, 18:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2021, 17:37

Expedição de Carta.

05/07/2021, 17:36

Autos preparados para expedição

18/06/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 16:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2021 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

18/06/2021, 16:27

Audiência Suspensa - COVID-19

13/10/2020, 17:06

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 15:25

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 15:22

Autos preparados para expedição

06/05/2020, 10:26

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 10:26

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2020 03:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

06/05/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 14:25

Juntada de NULL

27/02/2020, 15:54

Juntada de Mandado

27/02/2020, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/02/2020, 03:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/12/2019, 10:09

Publicado ato_publicado em 13/12/2019.

13/12/2019, 23:46

Prazo em Curso

13/12/2019, 14:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2019, 14:26

Emissão da Relação

12/12/2019, 19:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2019, 18:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2019, 16:48

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 16:45

Autos preparados para expedição

10/12/2019, 08:19

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 08:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2020 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

10/12/2019, 08:07

Informação do Sistema

05/12/2019, 12:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/12/2019, 12:29

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 12:09

Despacho

•30/08/2022, 14:51

Interlocutória

•31/01/2023, 16:36

Interlocutória

•14/11/2023, 17:24

Interlocutória

•13/01/2024, 15:15

Interlocutória

•29/02/2024, 13:21

Interlocutória

•28/06/2024, 13:44

Interlocutória

•17/10/2024, 14:30

Sentença

•01/04/2025, 15:42

Interlocutória

•09/06/2025, 17:42