Execução Fiscal 0900323-79.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2014

Valor da Causa

R$ 1.697,00

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.

14/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 04:06

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:09

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 12:59

Transitado em Julgado em data

16/09/2024, 12:56

Emissão da Relação

16/09/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 16:07

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:00

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.

14/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 04:06

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

Documentos

Despacho

•25/04/2014, 16:07

Ato Ordinatório

•20/07/2017, 15:51

17/09/2024, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:09

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 12:59

Transitado em Julgado em data

16/09/2024, 12:56

Emissão da Relação

16/09/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 16:07

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/09/2024, 12:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/09/2024, 12:45

Transitado em Julgado em data

04/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Aglayson Maciel Fernandes POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0900323-79.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Aglayson Maciel Fernandes POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0900323-79.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Aglayson Maciel Fernandes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0900323-79.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Aglayson Maciel Fernandes Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0900323-79.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Aglayson Maciel Fernandes EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS. I) Não é permitido o uso dos embarg Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900323-79.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Aglayson Maciel Fernandes Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0900323-79.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Aglayson Maciel Fernandes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900323-79.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Aglayson Maciel Fernandes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXISTÊNC Acórdão - Apelação Cível nº 0900323-79.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Aglayson Maciel Fernandes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0900323-79.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 12:33

Prazo em Curso

24/07/2023, 15:57

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:07

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 02:01

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:08

Autos preparados para expedição

27/06/2023, 11:39

Emissão da Relação

27/06/2023, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:01

Registro de Sentença

14/06/2023, 11:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 01:40

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 14:09

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 12:49

Outras Decisões

08/02/2023, 12:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 01:04

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:26

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 15:38

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:30

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:28

Documento Digitalizado

20/09/2022, 15:02

Prazo em Curso

20/05/2022, 18:11

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 17:13

Expedição em análise para assinatura

10/03/2022, 16:54

Autos preparados para expedição

06/12/2021, 12:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/09/2021, 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2020, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2020, 00:22

Expedição de Carta.

23/09/2020, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2017, 08:52

Expedição de Certidão.

20/07/2017, 15:52

Ato ordinatório praticado

20/07/2017, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2017, 00:00

Expedição de Carta.

23/06/2017, 18:01

Autos preparados para expedição

05/05/2014, 18:29

Autos preparados para expedição

05/05/2014, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2014, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2014, 16:07

Despacho de recebimento da inicial

25/04/2014, 16:07

Distribuído por sorteio

11/03/2014, 07:25

Despacho

•30/09/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:26

Interlocutória

•08/02/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 14:09

Sentença

•14/06/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 14:08

Despacho

•18/07/2023, 09:07

Despacho

•13/09/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:09