Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal
TJMS2° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/10/2023, 09:04
Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023, 09:03
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023, 15:08
Recebidos os autos
18/10/2023, 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023, 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023, 15:08
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 15:05
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 11:57
Juntada de Certidão
18/10/2023, 11:56
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Impetrante: Felipe Gabriel Santiago
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Paciente: W. B. de J. C. Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA OU SUPRIMIDA - RECEPTAÇÃO - REITERAÇÃO CRIMINOSA - NÃO CONCESSÃO. É cabível prisão preventiva
Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1417351-88.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
18/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/10/2023, 12:02
Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 16:05
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•01/09/2023, 18:23
Acórdão
•16/10/2023, 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023, 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023, 15:08
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 15:05
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 11:57
Juntada de Certidão
18/10/2023, 11:56
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Impetrante: Felipe Gabriel Santiago
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Paciente: W. B. de J. C. Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA OU SUPRIMIDA - RECEPTAÇÃO - REITERAÇÃO CRIMINOSA - NÃO CONCESSÃO. É cabível prisão preventiva
Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1417351-88.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
18/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/10/2023, 12:02
Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 16:05
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
16/10/2023, 16:05
Juntada de Ofício
09/10/2023, 13:42
Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 17:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/09/2023, 15:48
Ato ordinatório praticado
06/09/2023, 22:45
Conclusos para decisão
06/09/2023, 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023, 16:59
Recebidos os autos
05/09/2023, 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023, 16:59
Ato ordinatório praticado
05/09/2023, 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Impetrante: Felipe Gabriel Santiago
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Paciente: W. B. de J. C. Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS)
Habeas Corpus Criminal nº 1417351-88.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de WELITON BRUNO DE JESUS CAETANO. Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o ar
05/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
04/09/2023, 18:08
Juntada de Certidão
04/09/2023, 18:07
Juntada de Informações
04/09/2023, 17:43
Juntada de Outros documentos
04/09/2023, 13:19
Ato ordinatório praticado
04/09/2023, 07:01
Ato ordinatório praticado
04/09/2023, 01:45
INCONSISTENTE
04/09/2023, 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Impetrante: F. G. S.
Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de F. do S. Paciente: W. B. de J. C. Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art
Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1417351-88.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
04/09/2023, 00:00
Expedição de Ofício.
01/09/2023, 18:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}