Execução Fiscal 0926425-51.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2008

Valor da Causa

R$ 661,58

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:11

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 23:27

Transitado em Julgado em data

19/07/2024, 23:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:25

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/06/2024, 12:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/06/2024, 12:32

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 12:00

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:11

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:43

Documentos

Despacho

•13/03/2009, 16:31

Despacho

•22/05/2018, 09:11

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 23:27

Transitado em Julgado em data

19/07/2024, 23:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:25

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/06/2024, 12:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/06/2024, 12:32

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Olimpio Cesar Queiroz Pereira dos Santos POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 0926425-51.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Olimpio Cesar Queiroz Pereira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0926425-51.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Olimpio Cesar Queiroz Pereira dos Santos Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0926425-51.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Olimpio Cesar Queiroz Pereira dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926425-51.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Olimpio Cesar Queiroz Pereira dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0926425-51.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Olimpio Cesar Queiroz Pereira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926425-51.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Olimpio Cesar Queiroz Pereira dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRE Acórdão - Apelação Cível nº 0926425-51.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Olimpio Cesar Queiroz Pereira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0926425-51.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2023, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2023, 20:50

Prazo em Curso

24/07/2023, 15:57

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:12

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:49

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 00:14

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 09:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 22:37

Emissão da Relação

01/06/2023, 22:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2023, 09:59

Registro de Sentença

14/05/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2023.

02/04/2023, 03:58

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 13:56

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 13:56

Outras Decisões

08/02/2023, 13:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 00:31

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:24

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:20

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 16:43

Documento Digitalizado

12/09/2022, 16:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 01:50

Prazo em Curso

13/11/2020, 14:14

Expedição de Mandado.

06/04/2020, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2018, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 09:11

Conclusos para decisão

03/12/2015, 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2015.

21/10/2015, 17:01

Documento Digitalizado

21/10/2015, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2015, 16:59

Juntada de NULL

20/11/2013, 07:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

11/09/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

10/09/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

06/09/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

30/05/2011, 12:00

Despacho Proferido

13/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2008, 12:00

Despacho

•30/09/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:24

Interlocutória

•08/02/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 13:56

Sentença

•14/05/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:40

Despacho

•18/07/2023, 09:12

Acórdão

•10/06/2024, 06:52

Decisão Monocrática Terminativa

•10/06/2024, 06:55

Despacho

•25/06/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:42