Cumprimento de sentença 0802605-66.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.010,37

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

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Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 13:30

Prazo em Curso

13/01/2026, 12:38

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

09/01/2026, 14:57

Prazo em Curso

13/11/2025, 22:34

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 08:11

Emissão da Relação

07/11/2025, 17:36

Juntada de NULL

07/11/2025, 14:51

Prazo em Curso

09/10/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 11:45

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:44

Todas as movimentações(203)

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 13:30

Prazo em Curso

13/01/2026, 12:38

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:54

Documentos

Sentença (Outras)

•30/01/2023, 15:14

Sentença

•30/01/2023, 15:14

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Emissão da Relação

09/01/2026, 14:57

Prazo em Curso

13/11/2025, 22:34

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 08:11

Emissão da Relação

07/11/2025, 17:36

Juntada de NULL

07/11/2025, 14:51

Prazo em Curso

09/10/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 11:45

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:44

Prazo em Curso

06/08/2025, 11:17

Autos preparados para expedição

06/08/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:07

Prazo em Curso

10/07/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:17

Emissão da Relação

08/07/2025, 18:25

Emissão da Relação

08/07/2025, 18:24

Documento Digitalizado

08/07/2025, 18:23

Autos preparados para expedição

30/06/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 21:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:45

Conclusos para decisão

27/05/2025, 23:46

Documento Digitalizado

27/05/2025, 17:51

Documento Digitalizado

27/05/2025, 17:51

Documento Digitalizado

27/05/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 13:44

Conclusos para decisão

11/03/2025, 18:55

Conclusos para decisão

28/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 11:15

Prazo em Curso

14/02/2025, 13:22

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:11

Emissão da Relação

12/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 11:18

Prazo em Curso

23/01/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana A. Batista Nantes (OAB 22084/MS), Mariana Ferreira Borba (OAB 25461/MS) Processo 0802605-66.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Renato Garcia Batista - Me - Exectda: Francielly Silva Lopes - 1. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, com a prova da propriedade, alertando-a de que a não indicação consistirá em ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do artigo 774, V, do Código de Processo Civil. Pelo mesmo expediente, cientifique-se-a que o descumprimento é passível de condenação ao pagamento de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, conforme preconiza o parágrafo único do artigo citado.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

10/01/2025, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2024, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 21:56

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:04

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 09:00

Prazo em Curso

21/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.

21/11/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana A. Batista Nantes (OAB 22084/MS), Mariana Ferreira Borba (OAB 25461/MS) Processo 0802605-66.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Renato Garcia Batista - Me - Exectda: Francielly Silva Lopes - Intimação do autor para manifestar sobre a certidão do Oficial de justiça de p. 114 no prazo de cinco dias.

04/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

02/11/2024, 09:51

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:11

Emissão da Relação

31/10/2024, 15:31

Juntada de NULL

29/10/2024, 17:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:29

Prazo em Curso

17/10/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 11:44

Autos preparados para expedição

30/09/2024, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:24

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 20:15

Prazo em Curso

13/09/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana A. Batista Nantes (OAB 22084/MS) Processo 0802605-66.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Renato Garcia Batista - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:19

Emissão da Relação

11/09/2024, 14:54

Juntada de NULL

30/08/2024, 17:40

Prazo em Curso

15/07/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 17:56

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 13:07

Juntada de Certidão

24/06/2024, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/06/2024, 12:59

Documento Digitalizado

14/06/2024, 14:00

Expedição em análise para assinatura

12/06/2024, 17:50

Documento Digitalizado

12/06/2024, 17:50

Autos preparados para expedição

12/06/2024, 14:37

Autos preparados para expedição

12/06/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão

22/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 15:49

Prazo em Curso

21/05/2024, 08:39

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana A. Batista Nantes (OAB 22084/MS) Processo 0802605-66.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Renato Garcia Batista - Me - Intimação da parte autora, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca endereços indicados nas certidões retro, indicando para qual pretende seja realizada a diligência, sob pena de extinção.

20/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 14:40

Emissão da Relação

17/05/2024, 14:33

Documento Digitalizado

24/04/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:52

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:46

Documento Digitalizado

11/03/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:25

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.

05/03/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana A. Batista Nantes (OAB 22084/MS), Mariana Ferreira Borba (OAB 25461/MS) Processo 0802605-66.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Renato Garcia Batista - Me - Exectda: Francielly Silva Lopes - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão de fls. 76, bem como da penhora de fls. 77/85.

29/01/2024, 00:00

Prazo em Curso

27/01/2024, 06:59

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 09:47

Emissão da Relação

26/01/2024, 09:08

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 17:54

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:43

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2023, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 08:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 02:03

Conclusos para decisão

08/11/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 09:01

Prazo em Curso

26/10/2023, 10:10

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 07:55

Emissão da Relação

24/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2023.

09/10/2023, 12:39

Prazo em Curso

04/09/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mariana Ferreira Borba (OAB 25461/MS) Processo 0802605-66.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Renato Garcia Batista - Me - Exectda: Francielly Silva Lopes - Teor do ato: "Vistos etc. 1) Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito atualizado, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) de que trata o §1º do art. 523 do CPC Código de Processo Civil."

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mariana Ferreira Borba (OAB 25461/MS) Processo 0802605-66.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Renato Garcia Batista - Me - Exectda: Francielly Silva Lopes - Teor do ato: "Vistos etc. 1) Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito atualizado, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) de que trata o §1º do art. 523 do CPC Código de Processo Civil."

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mariana Ferreira Borba (OAB 25461/MS) Processo 0802605-66.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Renato Garcia Batista - Me - Exectda: Francielly Silva Lopes - Teor do ato: "Vistos etc. 1) Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito atualizado, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) de que trata o §1º do art. 523 do CPC Código de Processo Civil."

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mariana Ferreira Borba (OAB 25461/MS) Processo 0802605-66.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Renato Garcia Batista - Me - Exectda: Francielly Silva Lopes - Teor do ato: "Vistos etc. 1) Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito atualizado, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) de que trata o §1º do art. 523 do CPC Código de Processo Civil."

04/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 11:00

Emissão da Relação

01/09/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2023, 11:14

Evolução da Classe Processual

18/08/2023, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:19

Conclusos para despacho

20/07/2023, 20:23

Transitado em Julgado em data

20/07/2023, 20:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/07/2023, 14:16

Prazo em Curso

04/07/2023, 13:54

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 09:38

Emissão da Relação

29/06/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 18:47

Registro de Sentença

14/06/2023, 18:47

Expedição de NULL.

14/06/2023, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 18:47

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 18:47

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/05/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 13:33

Prazo em Curso

26/04/2023, 08:52

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2023, 20:56

Emissão da Relação

24/04/2023, 20:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 21:33

Conclusos para decisão

03/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/02/2023, 14:16

Prazo em Curso

02/02/2023, 13:56

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 08:14

Emissão da Relação

31/01/2023, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 15:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

30/01/2023, 15:14

Registro de Sentença

30/01/2023, 15:14

Expedição de NULL.

30/01/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/12/2022, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/12/2022, 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2022 02:44:42, Juizado Especial Adjunto.

07/12/2022, 14:44

Juntada de Petição de Contestação

07/12/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/11/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 16:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2022, 13:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/12/2022 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.

16/11/2022, 13:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/11/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2022, 08:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/09/2022, 13:43

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 22:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/09/2022, 13:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2022, 13:24

Emissão da Relação

21/09/2022, 13:21

Expedição de Carta.

21/09/2022, 13:15

Autos preparados para expedição

15/09/2022, 13:38

Autos preparados para expedição

14/09/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

13/09/2022, 17:42

Autos preparados para expedição

13/09/2022, 14:21

Informação do Sistema

13/09/2022, 09:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/09/2022, 09:21

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 09:05

Despacho

•20/04/2023, 21:33

Sentença (Outras)

•14/06/2023, 18:47

Sentença

•14/06/2023, 18:47

Despacho

•03/08/2023, 15:19

Interlocutória

•27/11/2023, 08:06

Despacho

•18/03/2024, 15:52

Despacho

•03/06/2024, 14:35

Despacho

•23/09/2024, 18:24

Despacho

•08/12/2024, 21:58

Interlocutória

•20/03/2025, 13:44

Despacho

•30/05/2025, 17:45