Procedimento Comum Cível 0802052-13.2021.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 269.898,24

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Lúcio R. da Silveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Lúcio R. da Silveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 03:40

Prazo em Curso

03/02/2026, 16:40

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:49

Emissão da Relação

20/01/2026, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:57

Conclusos para despacho

17/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 06:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:51

Prazo em Curso

29/08/2025, 07:05

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:06

Emissão da Relação

27/08/2025, 09:42

Todas as movimentações(231)

Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 03:40

Prazo em Curso

03/02/2026, 16:40

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:49

Documentos

Interlocutória

•12/11/2021, 14:15

Despacho

•10/01/2022, 17:30

Emissão da Relação

20/01/2026, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:57

Conclusos para despacho

17/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 06:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:51

Prazo em Curso

29/08/2025, 07:05

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:06

Emissão da Relação

27/08/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:22

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:22

Juntada de NULL

08/07/2025, 18:24

Prazo em Curso

30/06/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 16:00

Emissão da Relação

26/06/2025, 08:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.

26/06/2025, 03:12

Prazo em Curso

13/06/2025, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:24

Prazo em Curso

22/05/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

20/05/2025, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:02

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:12

Prazo em Curso

11/04/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

09/04/2025, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:15

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 18:14

Prazo em Curso

12/03/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 08:01

Emissão da Relação

10/03/2025, 09:26

Prazo em Curso

24/02/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

20/02/2025, 17:54

Transitado em Julgado em data

20/02/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2025, 10:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/02/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravado: Natalino Cavalli Junior Advogado: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Advogado: Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0802052-13.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravado: Natalino Cavalli Junior Advogado: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Ad Agravo em Recurso Especial nº 0802052-13.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravado: Natalino Cavalli Junior Advogado: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Ad Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802052-13.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravado: Natalino Cavalli Junior Advogado: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Ad Agravo em Recurso Especial nº 0802052-13.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Natalino Cavalli Junior Advogado: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Advogado: Recurso Especial nº 0802052-13.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Natalino Cavalli Junior Advogado: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Advogado: Acórdão - Recurso Especial nº 0802052-13.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Natalino Cavalli Junior Advogado: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Advogado: Recurso Especial nº 0802052-13.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Apelado: Natalino Cavalli Junior Advogado: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE D Acórdão - Apelação Cível nº 0802052-13.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Apelado: Natalino Cavalli Junior Advogado: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira (OAB: 13652/MS) Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa Apelação Cível nº 0802052-13.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Apelado: Natalino Cavalli Junior Advogado: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira (OAB: 13652/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/20 Acórdão - Apelação Cível nº 0802052-13.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 11:50

Prazo em Curso

29/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

14/08/2023, 16:42

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 09:00

Emissão da Relação

19/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de Apelação

13/07/2023, 18:55

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:01

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:54

Emissão da Relação

20/06/2023, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 18:38

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

19/06/2023, 18:37

Registro de Sentença

19/06/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 15:38

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:44

Juntada de Petição de Alegações finais

09/03/2023, 15:10

Prazo em Curso

08/03/2023, 13:15

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 08:03

Emissão da Relação

06/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de Alegações finais

07/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 18:55

Documento Digitalizado

10/01/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 17:25

Prazo em Curso

14/12/2022, 09:50

Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

13/12/2022, 20:42

Documento Digitalizado

13/12/2022, 13:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2022, 07:50

Emissão da Relação

12/12/2022, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 15:05

Proferida decisão interlocutória

12/12/2022, 15:05

Conclusos para despacho

10/12/2022, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 14:25

Prazo em Curso

08/12/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 12:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 03:44

Prazo em Curso

18/11/2022, 09:07

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 07:46

Emissão da Relação

16/11/2022, 11:06

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 18:11

Documento Digitalizado

11/11/2022, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:49

Emissão da Relação

10/11/2022, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:14

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2022.

06/11/2022, 02:29

Prazo em Curso

27/10/2022, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 18:20

Prazo em Curso

04/10/2022, 14:09

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 09:48

Emissão da Relação

19/09/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 15:56

Prazo em Curso

23/08/2022, 13:43

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:52

Emissão da Relação

04/08/2022, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:06

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:50

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2022, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 18:11

Emissão da Relação

26/07/2022, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2022, 18:17

Proferida decisão interlocutória

25/07/2022, 18:17

Conclusos para despacho

19/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 12:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/07/2022, 15:10

Documento Digitalizado

08/07/2022, 13:29

Documento Digitalizado

06/07/2022, 14:44

Expedição de Ofício.

06/07/2022, 13:13

Autos preparados para expedição

06/07/2022, 10:12

Publicado ato_publicado em 04/07/2022.

04/07/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2022, 07:44

Expedição em análise para assinatura

01/07/2022, 13:51

Emissão da Relação

01/07/2022, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2022, 17:52

Processo saneado

21/06/2022, 17:52

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 09:10

Juntada de Ofício

24/05/2022, 14:03

Prazo em Curso

20/05/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 17:25

Autos preparados para expedição

25/04/2022, 17:55

Informação do Sistema

13/04/2022, 18:05

Apensado ao processo numero do processo

13/04/2022, 18:05

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.

06/04/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2022, 07:45

Documento Digitalizado

05/04/2022, 14:21

Emissão da Relação

05/04/2022, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 18:48

Conclusos para despacho

04/04/2022, 16:33

Juntada de Ofício

04/04/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 09:55

Prazo em Curso

29/03/2022, 12:40

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.

24/03/2022, 20:41

Informação do Sistema

24/03/2022, 15:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2022, 07:44

Emissão da Relação

23/03/2022, 19:18

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2022, 15:58

Juntada de Petição de Réplica

16/03/2022, 16:12

Juntada de Ofício

09/03/2022, 18:23

Conclusos para despacho

07/03/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:10

Prazo em Curso

18/02/2022, 14:41

Publicado ato_publicado em 17/02/2022.

17/02/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2022, 07:44

Emissão da Relação

16/02/2022, 15:25

Juntada de Petição de Contestação

08/02/2022, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 17:27

Publicado ato_publicado em 14/01/2022.

14/01/2022, 20:37

Informação do Sistema

14/01/2022, 18:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2022, 07:41

Emissão da Relação

13/01/2022, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2022, 14:23

Proferida decisão interlocutória

13/01/2022, 14:23

Conclusos para despacho

13/01/2022, 13:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/01/2022, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 17:19

Prazo em Curso

17/12/2021, 11:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2021, 11:15

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/12/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 09:56

Conclusos para despacho

01/12/2021, 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/12/2021, 16:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2021, 16:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2021, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 11:26

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.

18/11/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2021, 07:43

Emissão da Relação

17/11/2021, 09:53

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 09:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2021 01:30:00, 2ª Vara.

17/11/2021, 09:53

Publicado ato_publicado em 16/11/2021.

16/11/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2021, 07:43

Emissão da Relação

12/11/2021, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2021, 14:15

Proferida decisão interlocutória

12/11/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 12:12

Juntada de Outros documentos

12/11/2021, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 15:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/11/2021, 07:09

Conclusos para despacho

05/11/2021, 17:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/11/2021, 17:57

Informação do Sistema

05/11/2021, 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/11/2021, 17:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/11/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 17:20

Interlocutória

•13/01/2022, 14:23

Interlocutória

•23/03/2022, 15:58

Despacho

•04/04/2022, 18:48

Interlocutória

•21/06/2022, 17:52

Interlocutória

•25/07/2022, 18:17

Despacho

•03/08/2022, 15:06

Despacho

•10/11/2022, 15:14

Interlocutória

•12/12/2022, 15:05

Sentença

•19/06/2023, 18:37

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2025, 10:24

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2025, 10:24

Despacho

•19/02/2025, 10:24

Despacho

•09/04/2025, 15:15

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•12/11/2021, 14:15

Despacho

•10/01/2022, 17:30

Interlocutória

•13/01/2022, 14:23

Interlocutória

•23/03/2022, 15:58

Despacho

•04/04/2022, 18:48

Interlocutória

•21/06/2022, 17:52

Interlocutória

•25/07/2022, 18:17

Despacho

•03/08/2022, 15:06

Despacho

•10/11/2022, 15:14

Interlocutória

•12/12/2022, 15:05

Sentença

•19/06/2023, 18:37

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2025, 10:24

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2025, 10:24

Despacho

•19/02/2025, 10:24

Despacho

•09/04/2025, 15:15

Despacho

•19/05/2025, 15:02

Despacho

•25/08/2025, 17:22