Execução Fiscal 0902959-86.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

R$ 5.017,35

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

AURI DOS PASSOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2023.

08/12/2023, 04:21

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 13:36

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 08:33

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2023, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/11/2023, 12:34

Transitado em Julgado em data

13/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Auri dos Passos - Me EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamen Acórdão - Apelação Cível nº 0902959-86.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

13/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2023.

08/12/2023, 04:21

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:38

Documentos

Despacho

•17/08/2012, 16:51

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 15:26

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 13:36

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 08:33

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2023, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/11/2023, 12:34

Transitado em Julgado em data

13/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Auri dos Passos - Me EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamen Acórdão - Apelação Cível nº 0902959-86.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Auri dos Passos - Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pro Acórdão - Apelação Cível nº 0902959-86.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 23:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.

31/08/2023, 23:06

Prazo em Curso

28/08/2023, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:57

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

24/07/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 03:18

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:23

Autos preparados para expedição

06/07/2023, 13:00

Emissão da Relação

06/07/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:39

Registro de Sentença

19/06/2023, 10:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/06/2023, 10:39

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:47

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 05:04

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:26

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

04/05/2023, 10:25

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 09:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2022, 01:32

Conclusos para despacho

18/10/2022, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:34

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 05:23

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 15:26

Autos preparados para expedição

15/04/2022, 22:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 15:10

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 08:05

Autos preparados para expedição

08/11/2021, 12:34

Juntada de Mandado

08/11/2021, 12:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2018, 02:56

Prazo em Curso

27/09/2016, 12:52

Expedição de Mandado.

01/06/2016, 13:57

Autos preparados para expedição

20/08/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

17/08/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

17/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2012, 12:00

Despacho

•28/02/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:26

Sentença

•19/06/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 13:23

Despacho

•25/08/2023, 08:57

Despacho

•27/11/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 14:38