Execução Fiscal 0924608-44.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.694,94

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FELIPE SEISIN AKAMINE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2024.

17/01/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:21

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 20:38

Transitado em Julgado em data

05/12/2023, 20:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:53

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 18:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 18:26

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Felipe Seisin Akamine Embargos de Declaração Cível nº 0924608-44.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Ante o exposto, conheço do recurso de embargos de declaração interposto, contudo nego-lhe provimento.

29/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2024.

17/01/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:21

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:09

Documentos

Despacho

•16/02/2012, 20:13

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 20:38

Transitado em Julgado em data

05/12/2023, 20:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:53

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 18:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 18:26

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Felipe Seisin Akamine Embargos de Declaração Cível nº 0924608-44.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Ante o exposto, conheço do recurso de embargos de declaração interposto, contudo nego-lhe provimento.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Felipe Seisin Akamine Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0924608-44.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Felipe Seisin Akamine Diante de todo o exposto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande, contudo lhe nego provimento. Apelação Cível nº 0924608-44.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Felipe Seisin Akamine Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0924608-44.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 16:06

Prazo em Curso

24/07/2023, 15:57

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:01

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:27

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 11:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 13:16

Emissão da Relação

24/05/2023, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 10:19

Registro de Sentença

02/05/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:59

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:34

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:54

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 12:34

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:45

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:31

Autos preparados para expedição

19/08/2022, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 02:54

Expedição de Certidão.

08/05/2022, 02:11

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 17:40

Autos preparados para expedição

28/04/2022, 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/03/2022, 17:25

Expedição em análise para assinatura

15/03/2022, 15:17

Autos preparados para expedição

13/10/2021, 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

27/07/2021, 19:08

Autos preparados para expedição

30/06/2021, 15:31

Juntada de Outros documentos

30/06/2021, 15:29

Juntada de Mandado

30/06/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 01:09

Prazo em Curso

24/03/2015, 12:18

Expedição de Mandado.

18/03/2015, 18:16

Expedição em análise para assinatura

17/03/2015, 17:02

Autos preparados para expedição

24/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

16/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Despacho

•18/10/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:54

Sentença

•02/05/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:22

Despacho

•18/07/2023, 09:01

Decisão Monocrática Terminativa

•29/11/2023, 17:57

Despacho

•05/12/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:21