Execução Fiscal 0933447-19.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 11.642,90

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCíRIO MEDEIROS NANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2023.

08/12/2023, 04:25

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 13:36

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 08:32

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2023, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/11/2023, 12:29

Transitado em Julgado em data

13/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Marcirio Medeiros Nantes EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo Acórdão - Apelação Cível nº 0933447-19.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

13/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2023.

08/12/2023, 04:25

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:39

Documentos

Despacho

•15/05/2018, 12:51

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 16:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 13:36

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 08:32

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2023, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/11/2023, 12:29

Transitado em Julgado em data

13/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Marcirio Medeiros Nantes EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo Acórdão - Apelação Cível nº 0933447-19.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Marcirio Medeiros Nantes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0933447-19.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 23:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.

31/08/2023, 22:57

Prazo em Curso

28/08/2023, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:57

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

24/07/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 03:18

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:24

Autos preparados para expedição

06/07/2023, 13:00

Emissão da Relação

06/07/2023, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/06/2023, 10:41

Registro de Sentença

19/06/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

03/06/2023, 03:30

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 03:02

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:47

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2023.

10/05/2023, 07:33

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 09:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 00:18

Conclusos para despacho

17/11/2022, 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 02:40

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 16:02

Autos preparados para expedição

09/06/2022, 17:17

Autos preparados para expedição

09/03/2022, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

16/12/2021, 13:55

Expedição em análise para assinatura

15/12/2021, 07:11

Autos preparados para expedição

30/11/2021, 10:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

24/09/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 14:50

Prazo em Curso

05/04/2021, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/11/2020, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2018, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 08:45

Conclusos para despacho

23/04/2018, 18:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/03/2018, 18:46

Distribuído por sorteio

15/01/2016, 08:09

Despacho

•02/03/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 14:47

Sentença

•19/06/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 13:24

Despacho

•25/08/2023, 08:57

Despacho

•27/11/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 14:39