Execução Fiscal 0931504-88.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.856,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 06:21

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 07:18

Autos preparados para expedição

11/01/2024, 13:32

Transitado em Julgado em data

11/01/2024, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:33

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/12/2023, 08:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/12/2023, 08:27

Transitado em Julgado em data

14/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Maria Luiza Sombra Ifran Torres EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declar Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0931504-88.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

17/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 06:21

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 07:18

Documentos

Despacho

•20/10/2020, 10:50

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 07:18

Autos preparados para expedição

11/01/2024, 13:32

Transitado em Julgado em data

11/01/2024, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:33

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/12/2023, 08:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/12/2023, 08:27

Transitado em Julgado em data

14/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Maria Luiza Sombra Ifran Torres EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declar Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0931504-88.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Maria Luiza Sombra Ifran Torres Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0931504-88.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Maria Luiza Sombra Ifran Torres Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0931504-88.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Maria Luiza Sombra Ifran Torres Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0931504-88.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Maria Luiza Sombra Ifran Torres EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ART. 485, INC. III, DO CPC - CITAÇÃO NAS MODALIDADES SUCESSIVAS, ARTS. 7 E 8 DA LEI 6.830/1980 - NÃO AUTOMÁTICA - NECESSIDADE DE RE Acórdão - Apelação Cível nº 0931504-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Maria Luiza Sombra Ifran Torres Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0931504-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 17:14

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 08:59

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:10

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2023, 19:22

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:13

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 22:57

Emissão da Relação

26/05/2023, 22:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 18:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 18:04

Registro de Sentença

02/05/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:52

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 05:00

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:04

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:50

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:34

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:03

Autos preparados para expedição

18/08/2022, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2022.

10/06/2022, 02:38

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:35

Autos preparados para expedição

19/04/2022, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 14:03

Expedição em análise para assinatura

18/02/2022, 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

08/04/2021, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 10:50

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 23:07

Despacho

•18/10/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 16:04

Sentença

•02/05/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 11:13

Despacho

•18/07/2023, 08:59

Acórdão

•15/12/2023, 07:57

Despacho

•11/01/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 07:18