Procedimento Comum Cível 0801218-90.2020.8.12.0043 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801218-90.2020.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 19:32

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 15:22

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/03/2026, 08:04

Emissão da Relação

23/03/2026, 08:04

Transitado em Julgado em data

23/03/2026, 08:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2026, 09:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/02/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Cleide da Costa de França Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF. Pro Recurso Especial nº 0801218-90.2020.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Cleide da Costa de França Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801218-90.2020.8.12.0043/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em face da decisão que inadmitiu o recur

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Cleide da Costa de França Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801218-90.2020.8.12.0043/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:33

Documentos

Despacho

•03/11/2020, 05:39

Interlocutória

•13/02/2021, 07:47

—

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

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