Execução Fiscal 0057024-71.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2003

Valor da Causa

R$ 351,57

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:42

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:45

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 21:21

Transitado em Julgado em data

17/09/2024, 21:16

Emissão da Relação

17/09/2024, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:03

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/09/2024, 12:11

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:42

Documentos

Interlocutória

•04/11/2016, 15:37

Ato Ordinatório

•11/11/2016, 20:03

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:45

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 21:21

Transitado em Julgado em data

17/09/2024, 21:16

Emissão da Relação

17/09/2024, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:03

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/09/2024, 12:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/09/2024, 12:11

Transitado em Julgado em data

11/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Nelson Jose Rufino POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Recurso Especial nº 0057024-71.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Nelson Jose Rufino Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0057024-71.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Nelson Jose Rufino Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0057024-71.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Nelson Jose Rufino EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de event Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0057024-71.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Nelson Jose Rufino EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de event Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0057024-71.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Nelson Jose Rufino Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0057024-71.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Nelson Jose Rufino Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a es Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0057024-71.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Nelson Jose Rufino EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SER Acórdão - Apelação Cível nº 0057024-71.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Nelson Jose Rufino Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0057024-71.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 18:11

Prazo em Curso

23/08/2023, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:40

Conclusos para decisão

22/08/2023, 12:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 02:16

Juntada de Petição de Apelação

04/07/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 02:17

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 17:13

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 16:43

Emissão da Relação

16/06/2023, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 14:04

Registro de Sentença

14/06/2023, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 12:40

Documento Digitalizado

17/05/2023, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2023.

15/04/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 04:23

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

05/03/2023, 17:14

Autos preparados para expedição

24/02/2023, 16:31

Outras Decisões

19/02/2023, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2023, 08:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 00:12

Conclusos para despacho

01/11/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

18/09/2022, 02:07

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 16:03

Autos preparados para expedição

08/09/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 10:43

Conclusos para decisão

22/08/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

21/05/2022, 01:52

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 19:19

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 19:19

Autos preparados para expedição

10/05/2022, 12:45

Juntada de Outros documentos

10/05/2022, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 07:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/05/2021, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 10:34

Conclusos para despacho

31/03/2021, 09:18

Conclusos para despacho

31/03/2021, 09:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2021, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2021.

30/03/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 01:38

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/01/2021.

21/01/2021, 14:17

Processo Desarquivado

21/01/2021, 14:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/05/2019, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2019, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2018, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/02/2018, 02:22

Arquivado Provisoriamente

09/01/2018, 13:50

Documento Digitalizado

09/01/2018, 13:50

Documento Digitalizado

09/01/2018, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/12/2017, 15:51

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por Conciliador(a) em/para data_hora, local.

20/12/2017, 15:51

Conclusos para despacho

19/12/2017, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2017, 17:38

Conclusos para despacho

19/12/2017, 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/12/2017, 09:09

Expedição de Certidão.

19/12/2017, 09:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2017 09:00:00, Vara de Campo Grande - Execuçã.

19/12/2017, 09:09

Conclusos para decisão

28/03/2017, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2017, 08:35

Expedição de Certidão.

31/01/2017, 19:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2017, 19:49

Expedição de Certidão.

11/11/2016, 20:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2016, 20:03

HP/Baixa da parte

11/11/2016, 13:53

Expedição de Certidão.

09/11/2016, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2016, 15:37

Despacho Saneador

03/11/2016, 15:30

Conclusos para despacho

22/06/2015, 13:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

19/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

18/09/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

03/09/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/05/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

17/08/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

10/08/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

03/06/2011, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

27/10/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

11/11/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2003, 12:00

Ato Ordinatório

•31/01/2017, 19:49

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 14:47

Despacho

•10/05/2022, 07:46

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 19:19

Despacho

•07/09/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 16:03

Interlocutória

•19/02/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 17:14

Sentença

•14/06/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 17:13

Despacho

•23/08/2023, 09:40

Despacho

•17/09/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:42