Cumprimento de sentença 0800307-81.2020.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 810.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 06:39

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2026, 14:59

Prazo em Curso

14/04/2026, 11:04

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:08

Emissão da Relação

10/04/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/03/2026, 15:42

Prazo em Curso

24/02/2026, 09:48

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:56

Emissão da Relação

20/02/2026, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 16:53

Despacho Saneador

29/01/2026, 16:53

Todas as movimentações(264)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 06:39

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2026, 14:59

Prazo em Curso

14/04/2026, 11:04

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:08

Documentos

Despacho

•10/03/2020, 09:38

Despacho

•22/05/2020, 16:53

Emissão da Relação

10/04/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/03/2026, 15:42

Prazo em Curso

24/02/2026, 09:48

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:56

Emissão da Relação

20/02/2026, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 16:53

Despacho Saneador

29/01/2026, 16:53

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:17

Emissão da Relação

28/08/2025, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 13:45

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 16:26

Prazo em Curso

15/04/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 08:06

Emissão da Relação

07/04/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:54

Conclusos para decisão

18/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 08:10

Prazo em Curso

22/01/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Odete Luiza de Souza (OAB 131151/SP), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Valquiria Sartorelli e Silva (OAB 8276/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP) Processo 0800307-81.2020.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neuza Franco, José Antonio Scatolão - Exectda: Sonia Maria Milanez Scatolin, José Antônio Scatolin - Assim, intime-se as partes para a apresentação de pareces ou documentos elucidativos, no prazo de 15 dias, com vistas a se liquidar a condenação

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

20/01/2025, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:48

Registro de Sentença

15/01/2025, 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos

15/01/2025, 14:48

Conclusos para decisão

14/01/2025, 07:31

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2024, 17:10

Prazo em Curso

09/12/2024, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Odete Luiza de Souza (OAB 131151/SP) Processo 0800307-81.2020.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neuza Franco, José Antonio Scatolão - Exectdo: José Antônio Scatolin, Sonia Maria Milanez Scatolin - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca dos embargos de declaração.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:11

Emissão da Relação

05/12/2024, 21:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/11/2024, 15:41

Prazo em Curso

06/11/2024, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Odete Luiza de Souza (OAB 131151/SP), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Valquiria Sartorelli e Silva (OAB 8276/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP) Processo 0800307-81.2020.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neuza Franco, José Antonio Scatolão - Exectda: Sonia Maria Milanez Scatolin, José Antônio Scatolin - Intime-se o executado para realizar o cumprimento voluntário do título judicial no prazo do artigo 523 do CPC.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

04/11/2024, 16:22

Evolução da Classe Processual

16/10/2024, 19:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:12

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/08/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Neuza Franco, José Antonio Scatolão - Réu: José Antônio Scatolin, Sonia Maria Milanez Scatolin - Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquive-se. Às providências nece Intimação - ADV: Odete Luiza de Souza (OAB 131151/SP), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Valquiria Sartorelli e Silva (OAB 8276/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP) Processo 0800307-81.2020.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 08:11

Emissão da Relação

16/08/2024, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:18

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/08/2024, 16:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/08/2024, 16:24

Transitado em Julgado em data

08/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Neuza Franco Advogado: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) Embargante: José Antonio Scatolão Advogado: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) Embargante: José Antônio Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargante: Sonia Maria Milanez Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800307-81.2020.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Neuza Franco Advogado: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) Embargante: José Antonio Scatolão Advogado: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) Embargante: José Antônio Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargante: Sonia Maria Milanez Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800307-81.2020.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Neuza Franco Advogado: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) Embargante: José Antonio Scatolão Advogado: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) Embargante: José Antônio Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargante: Sonia Maria Milanez Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Embargos de Declaração Cível nº 0800307-81.2020.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Neuza Franco Advogado: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) Embargante: José Antonio Scatolão Advogado: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) Embargante: José Antônio Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargante: Sonia Maria Milanez Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Embargos de Declaração Cível nº 0800307-81.2020.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Neuza Franco Advogado: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) Embargante: José Antonio Scatolão Advogado: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) Embargante: José Antônio Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargante: Sonia Maria Milanez Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800307-81.2020.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Antônio Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelante: Sonia Maria Milanez Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelante: Neuza Franco Advogado: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) Apelante: José Antonio Scatolão Advogado: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) Apelado: Neuza Franco Advogado: Odete L Acórdão - Apelação Cível nº 0800307-81.2020.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Antônio Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Apelante: Sonia Maria Milanez Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Apelante: Neuza Franco Advogado: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) Apelante: José Antonio Apelação Cível nº 0800307-81.2020.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Antônio Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Apelante: Sonia Maria Milanez Scatolin Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Apelante: Neuza Franco Advogado: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) Apelante: José Antonio Acórdão - Apelação Cível nº 0800307-81.2020.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2023, 15:40

Prazo em Curso

29/06/2023, 12:48

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 08:02

Emissão da Relação

27/06/2023, 20:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 16:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/06/2023, 16:08

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:48

Prazo em Curso

19/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2023, 14:55

Prazo em Curso

03/04/2023, 04:56

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.

31/03/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2023, 08:02

Emissão da Relação

30/03/2023, 15:46

Juntada de Petição de Apelação

29/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões

29/03/2023, 14:56

Prazo em Curso

15/03/2023, 08:37

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 08:13

Emissão da Relação

13/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de Apelação

08/03/2023, 09:40

Prazo em Curso

14/02/2023, 11:22

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 17:21

Emissão da Relação

10/02/2023, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:39

Registro de Sentença

10/11/2022, 10:39

Julgado procedente o pedido

10/11/2022, 10:39

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 08:52

Juntada de Petição de Alegações finais

06/10/2022, 19:25

Juntada de Petição de Alegações finais

22/09/2022, 18:40

Prazo em Curso

15/09/2022, 13:44

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:53

Emissão da Relação

13/09/2022, 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2022, 08:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/08/2022 05:26:09, Vara Única.

31/08/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 15:46

Prazo em Curso

29/08/2022, 18:11

Prazo em Curso

24/08/2022, 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2022, 08:08

Expedição de Carta.

15/08/2022, 09:23

Expedição em análise para assinatura

28/07/2022, 17:24

Expedição de Carta.

19/07/2022, 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/07/2022, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 09:40

Prazo em Curso

23/06/2022, 12:23

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:52

Emissão da Relação

22/06/2022, 04:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 01:15:00, Vara Única.

21/06/2022, 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/06/2022 06:01:45, Vara Única.

08/06/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 10:25

Prazo em Curso

12/05/2022, 12:05

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2022, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/04/2022, 08:03

Emissão da Relação

28/04/2022, 08:01

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 01:00:00, Vara Única.

14/03/2022, 14:48

Conclusos para despacho

08/02/2022, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 18:40

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2021, 07:48

Emissão da Relação

03/12/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2021, 18:11

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2021 06:10:02, Vara Única.

18/11/2021, 18:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2021, 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2021, 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 13:25

Prazo em Curso

23/09/2021, 12:57

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/09/2021, 16:49

Prazo em Curso

21/09/2021, 16:47

Expedição de Carta.

21/09/2021, 16:46

Expedição de Carta.

21/09/2021, 16:45

Expedição de Carta.

21/09/2021, 16:45

Expedição de Carta.

21/09/2021, 16:44

Emissão da Relação

21/09/2021, 16:20

Autos preparados para expedição

13/09/2021, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 16:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2021 04:30:00, Vara Única.

13/09/2021, 16:00

Audiência Suspensa - COVID-19

01/09/2021, 20:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2021, 12:42

Despacho Saneador

28/08/2021, 12:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:14

Conclusos para despacho

24/06/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 16:28

Prazo em Curso

21/05/2021, 14:06

Publicado ato_publicado em 21/05/2021.

21/05/2021, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2021, 08:35

Emissão da Relação

19/05/2021, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 09:47

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2021, 16:27

Conclusos para despacho

20/04/2021, 16:46

Documento Digitalizado

20/04/2021, 16:40

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/04/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 18:42

Prazo em Curso

19/03/2021, 12:36

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:22

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:22

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:22

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:22

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2021, 08:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/03/2021, 18:31

Emissão da Relação

17/03/2021, 14:47

Autos preparados para expedição

02/03/2021, 18:31

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 18:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/04/2021 01:20:00, Vara Única.

02/03/2021, 18:29

Audiência Suspensa - COVID-19

24/02/2021, 17:14

Juntada de Petição de Contestação

08/12/2020, 19:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2020, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 08:55

Informação do Sistema

23/11/2020, 08:51

Prazo em Curso

18/11/2020, 12:38

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 23:58

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 23:58

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 23:58

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 23:58

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 23:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2020, 08:34

Emissão da Relação

12/11/2020, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2020, 21:38

Tutela Provisória

14/10/2020, 21:38

Conclusos para despacho

13/10/2020, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 11:48

Conclusos para despacho

16/09/2020, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 17:12

Autos preparados para expedição

01/06/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 15:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2020 05:00:00, Vara Única.

01/06/2020, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 16:53

Conclusos para despacho

22/05/2020, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2020, 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2020, 07:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/04/2020, 00:40

Expedição de Carta.

29/04/2020, 00:39

Expedição de Carta.

29/04/2020, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/04/2020, 00:06

Prazo em Curso

30/03/2020, 14:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/03/2020, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 08:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2020, 15:57

Publicado ato_publicado em 24/03/2020.

24/03/2020, 13:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2020, 08:30

Emissão da Relação

19/03/2020, 18:45

Prazo em Curso

18/03/2020, 13:17

Publicado ato_publicado em 18/03/2020.

18/03/2020, 09:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 05:44

Emissão da Relação

16/03/2020, 09:02

Autos preparados para expedição

13/03/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 18:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2020 02:00:00, Vara Única.

13/03/2020, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2020, 09:38

Despacho de recebimento da inicial

10/03/2020, 09:38

Conclusos para despacho

28/02/2020, 16:35

Informação do Sistema

28/02/2020, 09:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/02/2020, 09:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/02/2020, 07:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/02/2020, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/02/2020, 07:19

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 07:19

Despacho

•17/09/2020, 11:48

Interlocutória

•14/10/2020, 21:38

Despacho

•23/04/2021, 09:47

Interlocutória

•28/08/2021, 12:42

Despacho

•13/09/2021, 17:26

Despacho

•18/11/2021, 18:11

Despacho

•14/03/2022, 15:30

Despacho

•21/06/2022, 15:16

Sentença

•10/11/2022, 10:39

Interlocutória

•26/06/2023, 16:08

Despacho

•13/08/2024, 15:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/08/2024, 11:10

Despacho

•29/08/2024, 15:12

Todos os documentos(19)

Despacho

•10/03/2020, 09:38

Despacho

•22/05/2020, 16:53

Despacho

•17/09/2020, 11:48

Interlocutória

•14/10/2020, 21:38

Despacho

•23/04/2021, 09:47

Interlocutória

•28/08/2021, 12:42

Despacho

•13/09/2021, 17:26

Despacho

•18/11/2021, 18:11

Despacho

•14/03/2022, 15:30

Despacho

•21/06/2022, 15:16

Sentença

•10/11/2022, 10:39

Interlocutória

•26/06/2023, 16:08

Despacho

•13/08/2024, 15:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/08/2024, 11:10

Despacho

•29/08/2024, 15:12

Sentença

•15/01/2025, 14:48

Despacho

•20/02/2025, 14:54

Despacho

•01/07/2025, 13:45

Interlocutória

•29/01/2026, 16:53