Execução Fiscal 0901555-97.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.861,98

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 06:06

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:54

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 12:25

Transitado em Julgado em data

15/01/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 09:24

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/01/2024, 14:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/01/2024, 14:33

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Adão Silva Barboza EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - EXISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. Embargos de declaração que devem ser acolhidos, para sanar a omissão, nos termos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901555-97.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

20/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 06:06

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 07:55

Documentos

Despacho

•26/07/2012, 15:16

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:54

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 12:25

Transitado em Julgado em data

15/01/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 09:24

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/01/2024, 14:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/01/2024, 14:33

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Adão Silva Barboza EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - EXISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. Embargos de declaração que devem ser acolhidos, para sanar a omissão, nos termos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901555-97.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Adão Silva Barboza Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0901555-97.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Adão Silva Barboza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901555-97.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Adão Silva Barboza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONODA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROV Acórdão - Apelação Cível nº 0901555-97.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Adão Silva Barboza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0901555-97.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 17:02

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 08:59

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:28

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 11:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 10:38

Emissão da Relação

24/05/2023, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 10:10

Registro de Sentença

02/05/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:02

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:35

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:57

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:33

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:27

Conclusos para despacho

16/09/2022, 07:10

Autos preparados para expedição

17/08/2022, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:31

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 04:51

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 12:58

Autos preparados para expedição

14/04/2022, 20:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 13:31

Expedição em análise para assinatura

23/02/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/02/2022, 13:53

Autos preparados para expedição

04/11/2021, 13:42

Juntada de Mandado

04/11/2021, 13:41

Prazo em Curso

07/08/2015, 15:15

Expedição de Mandado.

01/07/2015, 17:39

Despacho de recebimento da inicial

26/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

26/07/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

20/06/2012, 12:00

Despacho

•18/10/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:57

Sentença

•02/05/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:24

Despacho

•18/07/2023, 08:59

Acórdão

•08/01/2024, 14:05

Despacho

•14/01/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 07:54