Execução Fiscal 0910837-18.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.404,71

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:28

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:51

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:36

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 13:33

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:31

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 15:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 15:30

Transitado em Julgado em data

22/01/2024, 12:00

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:28

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:51

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:08

Documentos

Despacho

•13/03/2019, 09:52

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:36

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 13:33

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:31

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 15:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 15:30

Transitado em Julgado em data

22/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Marcos Adao Schardong EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE POR ABANDONO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - CLARA PRETENSÃO DE RED Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0910837-18.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Marcos Adao Schardong Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0910837-18.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Marcos Adao Schardong Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0910837-18.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Marcos Adao Schardong EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE DEVE SER CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11.419/06 E ARTIGO 183 Acórdão - Apelação Cível nº 0910837-18.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Marcos Adao Schardong Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0910837-18.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 15:26

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:02

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:37

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 17:33

Emissão da Relação

25/05/2023, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 17:00

Registro de Sentença

02/05/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.

12/02/2023, 03:54

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:22

Autos preparados para expedição

13/12/2022, 09:23

Autos preparados para expedição

13/12/2022, 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

13/12/2022, 09:18

Prazo em Curso

19/10/2022, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:07

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:04

Autos preparados para expedição

29/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.

24/07/2022, 02:56

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 01:38

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 13:36

Autos preparados para expedição

24/06/2022, 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Carta.

19/12/2020, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 09:52

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 20:42

Despacho

•19/10/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 12:22

Sentença

•02/05/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:03

Despacho

•18/07/2023, 09:02

Acórdão

•23/01/2024, 09:24

Despacho

•25/01/2024, 20:31

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:36