Execução Fiscal 0903784-49.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.755,44

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CRISTIANE ROSA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 16:14

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:54

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:40

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:52

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 13:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 13:42

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 12:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 16:14

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:54

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Documentos

Despacho

•12/02/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:40

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:52

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 13:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 13:42

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Cristiane Rosa Vieira E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUEST Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0903784-49.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Cristiane Rosa Vieira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0903784-49.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Cristiane Rosa Vieira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0903784-49.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Cristiane Rosa Vieira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS - ÂNIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0903784-49.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Cristiane Rosa Vieira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento no Acórdão - Apelação Cível nº 0903784-49.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 16:47

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:00

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:38

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:20

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 11:30

Emissão da Relação

29/05/2023, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 08:01

Registro de Sentença

03/05/2023, 08:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/05/2023, 08:01

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:34

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:54

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:48

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:59

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:58

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:40

Autos preparados para expedição

22/08/2022, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:46

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 01:10

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 20:09

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 20:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 11:16

Expedição em análise para assinatura

09/03/2022, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

28/01/2021, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 08:36

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 20:03

Despacho

•18/10/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 15:48

Sentença

•03/05/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:20

Despacho

•18/07/2023, 09:00

Acórdão

•29/11/2023, 12:40

Despacho

•04/12/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:40