Execução Fiscal 0903024-03.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.627,36

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 13:29

Transitado em Julgado em data

04/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:45

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:06

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 16:57

Emissão da Relação

15/03/2024, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:40

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/02/2024, 12:45

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 13:29

Transitado em Julgado em data

04/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:46

Documentos

Despacho

•07/02/2020, 08:16

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:45

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:06

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 16:57

Emissão da Relação

15/03/2024, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:40

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/02/2024, 12:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/02/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Eder Pereira Villalba EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO RETORNO DO AVISO DE RECEBIMENTO COM A IN Acórdão - Apelação Cível nº 0903024-03.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Eder Pereira Villalba Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0903024-03.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Eder Pereira Villalba Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0903024-03.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 16:46

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:00

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:08

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2023, 19:10

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:10

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 23:30

Emissão da Relação

26/05/2023, 23:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 07:55

Registro de Sentença

03/05/2023, 07:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/05/2023, 07:55

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:34

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:54

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:47

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:50

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:34

Conclusos para despacho

16/09/2022, 13:51

Autos preparados para expedição

18/08/2022, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2022.

10/06/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:33

Autos preparados para expedição

19/04/2022, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/03/2022, 11:02

Expedição em análise para assinatura

08/03/2022, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/03/2021, 15:55

Expedição de Carta.

21/10/2020, 23:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2020, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 17:24

Despacho

•18/10/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 15:47

Sentença

•03/05/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 11:10

Despacho

•18/07/2023, 09:00

Despacho

•05/03/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:45