Procedimento Comum Cível 0800157-75.2021.8.12.0039 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800157-75.2021.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/05/2026, 11:05

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/04/2026, 11:58

Emissão da Relação

28/04/2026, 11:58

Transitado em Julgado em data

28/04/2026, 11:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2026, 11:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/04/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Marcia Alessandra da Rosa Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF. Providencie a secretaria os atos admin Recurso Especial nº 0800157-75.2021.8.12.0039/50001 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravada: Marcia Alessandra da Rosa Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800157-75.2021.8.12.0039/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL movido por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ele interposto (fls. 30/33 do sequencial

04/09/2023, 00:00

Informação do Sistema

14/02/2022, 17:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/02/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 17:21

Documentos

Despacho

•17/06/2021, 15:09

Sentença

•09/09/2021, 15:22

—

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Informação do Sistema

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

Expedição de Outros documentos.

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