Cumprimento de sentença 0800962-28.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 03:07

Transitado em Julgado em data

03/03/2026, 16:28

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2026, 17:56

Juntada de Informações

25/02/2026, 17:54

Juntada de Informações

25/02/2026, 17:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:58

Emissão da Relação

24/02/2026, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:55

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 03:07

Transitado em Julgado em data

03/03/2026, 16:28

Documentos

Despacho

•13/04/2020, 11:32

Despacho

•21/08/2020, 11:33

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2026, 17:56

Juntada de Informações

25/02/2026, 17:54

Juntada de Informações

25/02/2026, 17:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:58

Emissão da Relação

24/02/2026, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 15:55

Registro de Sentença

23/02/2026, 15:55

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 15:11

Documento Digitalizado

23/02/2026, 14:54

Prazo em Curso

19/11/2025, 17:03

Documento Digitalizado

19/11/2025, 17:02

Prazo em Curso

19/11/2025, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2025, 16:45

Prazo em Curso

30/10/2025, 16:49

Expedição de Carta.

30/10/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 15:58

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/10/2025, 14:59

Prazo em Curso

15/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:33

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 13:28

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 13:27

Emissão da Relação

03/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 13:06

Prazo em Curso

30/06/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 03:31

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:01

Emissão da Relação

09/04/2025, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 16:12

Outras Decisões

07/02/2025, 16:12

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:18

Prazo em Curso

14/10/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Guilherme Pinheiro de Queiroz Neto - Réu: Construtora Artec S/A - Expediente: Intimando a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação apresentada às fls. 452/466. Intimação - ADV: Rickson Alexandre Pereira de Araujo (OAB 15320/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Gabriella Borja Rodrigues Lacerda (OAB 36738/DF), Brenda Oliveira Lima da Silva (OAB 58271/DF), Karina Amorim Sampaio Costa (OAB 23803DF/) Processo 0800962-28.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

09/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

03/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

03/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 17:20

Prazo em Curso

13/08/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Guilherme Pinheiro de Queiroz Neto - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação da parte exequente para no prazo de cinco dias manfiestar-se acerca da impugnação ao c. de sentença. Intimação - ADV: Rickson Alexandre Pereira de Araujo (OAB 15320/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800962-28.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença -

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

09/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/06/2024, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/06/2024, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

20/06/2024, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/06/2024, 07:14

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 10:00

Evolução da Classe Processual

04/06/2024, 09:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/06/2024, 09:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/06/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 09:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/06/2024, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 10:10

Conclusos para despacho

13/05/2024, 07:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/05/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:43

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 15:58

Emissão da Relação

06/03/2024, 15:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2024, 12:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2024, 12:40

Transitado em Julgado em data

05/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Construtora Artec S/A Advogada: Gabriella Borja Rodrigues Lacerda (OAB: 36738/DF) Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Apelado: Guilherme Pinheiro de Queiroz Neto Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDEN Acórdão - Apelação Cível nº 0800962-28.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Construtora Artec S/A Advogada: Gabriella Borja Rodrigues Lacerda (OAB: 36738/DF) Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Apelado: Guilherme Pinheiro de Queiroz Neto Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDEN Acórdão - Apelação Cível nº 0800962-28.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Construtora Artec S/A Advogada: Gabriella Borja Rodrigues Lacerda (OAB: 36738/DF) Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Apelado: Guilherme Pinheiro de Queiroz Neto Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/20 Acórdão - Apelação Cível nº 0800962-28.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2023, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2023, 14:50

Prazo em Curso

25/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 00:46

Prazo em Curso

21/08/2023, 06:08

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 07:44

Emissão da Relação

18/08/2023, 07:27

Juntada de Petição de Apelação

17/08/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:28

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 07:40

Autos preparados para expedição

28/07/2023, 09:03

Emissão da Relação

28/07/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 18:02

Registro de Sentença

21/07/2023, 18:01

Julgado improcedente o pedido

21/07/2023, 18:01

Conclusos para decisão

19/04/2023, 06:58

Juntada de Petição de Contra-razões

18/04/2023, 15:46

Prazo em Curso

14/04/2023, 06:15

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:42

Emissão da Relação

05/04/2023, 08:25

Juntada de Petição de Apelação

04/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/04/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

02/04/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:15

Prazo em Curso

14/03/2023, 07:04

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:45

Autos preparados para expedição

10/03/2023, 14:48

Emissão da Relação

10/03/2023, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 17:51

Registro de Sentença

09/03/2023, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2023, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2022, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 03:19

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 21:58

Juntada de Petição de Alegações finais

08/11/2022, 16:44

Juntada de Petição de Memoriais

28/10/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:57

Autos preparados para expedição

29/09/2022, 13:37

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.

28/09/2022, 20:33

Juntada de Petição de Alegações finais

28/09/2022, 17:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 07:41

Emissão da Relação

27/09/2022, 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2022 06:23:56, 1ª Vara Cível.

15/09/2022, 18:23

Juntada de Informações

14/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 14:18

Prazo em Curso

05/09/2022, 13:22

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:44

Autos preparados para expedição

01/09/2022, 10:16

Emissão da Relação

01/09/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 18:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/07/2022, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 15:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/07/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 09:02

Prazo em Curso

08/07/2022, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 12:45

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

04/07/2022, 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2022, 16:47

Emissão da Relação

04/07/2022, 16:45

Prazo em Curso

29/06/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 16:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2022 03:00:00, 1ª Vara Cível.

29/06/2022, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2022, 20:31

Despacho Saneador

02/05/2022, 20:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 01:37

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/01/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:49

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.

04/11/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2021, 07:38

Emissão da Relação

03/11/2021, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 01:29

Juntada de Petição de Réplica

15/10/2021, 17:16

Prazo em Curso

21/09/2021, 11:11

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2021, 07:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2021, 10:11

Emissão da Relação

17/09/2021, 10:10

Juntada de Petição de Contestação

30/07/2021, 21:45

Juntada de Petição de Contestação

29/07/2021, 17:19

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/07/2021, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 09:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/05/2021, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 12:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 09:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2021, 07:46

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.

04/05/2021, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2021, 08:01

Prazo em Curso

04/05/2021, 07:38

Expedição de Carta.

04/05/2021, 07:37

Emissão da Relação

04/05/2021, 07:30

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 07:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/05/2021, 07:24

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 07:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2021 04:00:00, 1ª Vara Cível.

04/05/2021, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 16:40

Prazo em Curso

09/04/2021, 05:39

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 22:05

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 08:05

Emissão da Relação

07/04/2021, 07:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2021.

07/04/2021, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2020, 07:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2020, 03:21

Prazo em Curso

18/11/2020, 17:55

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 17:54

Expedição de Carta.

18/11/2020, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/11/2020, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 09:58

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/10/2020, 21:45

Expedição em análise para assinatura

16/10/2020, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 11:32

Conclusos para despacho

03/07/2020, 12:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/07/2020, 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2020.

03/07/2020, 09:17

Prazo em Curso

08/06/2020, 09:09

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2020, 08:38

Emissão da Relação

04/06/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 11:18

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/11/2020 02:00:00, 1ª Vara Cível.

04/06/2020, 11:18

Juntada de Ofício

04/06/2020, 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2020, 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2020, 07:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/05/2020, 01:09

Publicado ato_publicado em 25/04/2020.

25/04/2020, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2020, 08:57

Prazo em Curso

23/04/2020, 17:29

Expedição de Carta.

23/04/2020, 17:27

Expedição de Carta.

23/04/2020, 17:22

Emissão da Relação

23/04/2020, 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2020, 17:11

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 17:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2020 02:20:00, 1ª Vara Cível.

23/04/2020, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 11:32

Conclusos para despacho

06/04/2020, 11:26

Informação do Sistema

03/04/2020, 12:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/04/2020, 12:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/04/2020, 11:58

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 11:57

Ata de Audiência de Conciliação

•19/10/2020, 21:45

Interlocutória

•02/05/2022, 20:31

Sentença

•09/03/2023, 17:51

Sentença

•21/07/2023, 18:01

Despacho

•16/05/2024, 10:10

Interlocutória

•07/02/2025, 16:12

Sentença

•23/02/2026, 15:55