Cumprimento de sentença 0804099-95.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.901,46

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/04/2026, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2025, 02:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/04/2025, 15:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2025, 07:51

Documento Digitalizado

04/04/2025, 09:51

Cobrança exaurida no GECOF

04/04/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:49

Documento Digitalizado

04/04/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:41

Arquivado Provisoriamente

19/02/2025, 13:47

Todas as movimentações(217)

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/04/2026, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Despacho

•05/05/2022, 14:59

Interlocutória

•10/01/2023, 17:35

31/10/2025, 02:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/04/2025, 15:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2025, 07:51

Documento Digitalizado

04/04/2025, 09:51

Cobrança exaurida no GECOF

04/04/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:49

Documento Digitalizado

04/04/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:41

Arquivado Provisoriamente

19/02/2025, 13:47

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 16:34

Prazo em Curso

12/02/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0804099-95.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliton Jacir Mendes Telles, José Alex Vieira, José Alex Vieira, José Alex Vieira - Exectdo: Cleiton Sidnay Salgueiro de Oliveira, Sonia Pugliesi Teixeira Esmerio - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Eliton Jacir Mendes Telles, José Alex Vieira e Sonia Pugliesi Teixeira Esmerio para surtir seus jurídicos e legais efeitos. Custas e honorários conforme acordo. Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil. Após trânsito em julgado, determino a suspensão do processo em arquivo, até cumprimento do acordo ou manifestação das partes. Com o cumprimento do acordo, manifestem as partes para extinção da execução. P.R.I.

05/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

03/02/2025, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2024, 08:05

Expedição de Ofício.

04/12/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:31

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

22/11/2024, 16:31

Registro de Sentença

22/11/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 09:07

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS) Processo 0804099-95.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliton Jacir Mendes Telles, José Alex Vieira, José Alex Vieira, José Alex Vieira - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da petição de fls. 298.

04/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:50

Emissão da Relação

31/10/2024, 15:20

Prazo em Curso

31/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 09:32

Prazo em Curso

23/10/2024, 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 08:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:50

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0804099-95.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliton Jacir Mendes Telles, José Alex Vieira, José Alex Vieira, José Alex Vieira - Exectdo: Cleiton Sidnay Salgueiro de Oliveira, Sonia Pugliesi Teixeira Esmerio - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Anote-se no Sistema de Automação da Justiça a inclusão do patrono José Alex Vieira no polo ativo, o valor da causa de R$ 19.901,46 e a exclusão de Adriano Silveira Gimenez (f. 123); III) Intimem-se os requeridos para, em 15 dias, pagar a quantia de R$ 19.901,46 (com a atualização conforme parâmetros da sentença/acórdão até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; IV) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifestem os credores em 10 dias;

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:10

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:50

Emissão da Relação

15/10/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/10/2024, 18:49

Evolução da Classe Processual

15/10/2024, 18:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2024, 18:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/10/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/10/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:36

Retificação de Classe Processual

15/10/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/10/2024, 18:04

Evolução da Classe Processual

15/10/2024, 18:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/10/2024, 17:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/10/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 18:53

Recebida petição inicial

03/10/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 09:01

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:50

Emissão da Relação

30/09/2024, 14:56

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:10

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 14:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/09/2024, 14:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 14:00

Realizado cálculo de custas

27/09/2024, 13:56

Realizado cálculo de custas

27/09/2024, 13:56

Realizado cálculo de custas

27/09/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/09/2024, 11:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/09/2024, 12:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/09/2024, 12:11

Transitado em Julgado em data

18/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sonia Pugliesi Teixeira Esmerio Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Apelante: Eliton Jacir Mendes Telles Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Eliton Jacir Mendes Telles Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelada: Sonia Pugliesi Teixeira Esmerio Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Apelado: Cleiton Sidney Salgueiro de Oli Acórdão - Apelação Cível nº 0804099-95.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sonia Pugliesi Teixeira Esmerio Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Apelante: Eliton Jacir Mendes Telles Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Eliton Jacir Mendes Telles Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelada: Sonia Pugliesi Teixeira Esmerio Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Apelado: Cleiton Sidney Salgueiro de Oli Acórdão - Apelação Cível nº 0804099-95.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sonia Pugliesi Teixeira Esmerio Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Apelante: Eliton Jacir Mendes Telles Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Eliton Jacir Mendes Telles Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelada: Sonia Pugliesi Teixeira Esmerio Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Apelado: Cleiton Sidney Salgueiro de Ol Acórdão - Apelação Cível nº 0804099-95.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 00:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2023, 00:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2023, 00:41

Prazo em Curso

14/08/2023, 10:04

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:51

Emissão da Relação

03/08/2023, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:00

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:33

Prazo em Curso

23/06/2023, 08:40

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

21/06/2023, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2023.

17/06/2023, 02:35

Prazo em Curso

24/05/2023, 08:15

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

22/05/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões

15/05/2023, 16:31

Prazo em Curso

25/04/2023, 14:56

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:49

Emissão da Relação

20/04/2023, 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2023.

14/04/2023, 13:26

Juntada de Petição de Apelação

13/04/2023, 11:30

Prazo em Curso

22/03/2023, 09:14

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 02:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 07:51

Emissão da Relação

17/03/2023, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 08:48

Registro de Sentença

17/03/2023, 08:48

Julgado procedente o pedido

17/03/2023, 08:48

Conclusos para decisão

07/03/2023, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.

11/02/2023, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 11:30

Prazo em Curso

18/01/2023, 14:26

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2023, 07:47

Emissão da Relação

11/01/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2023, 17:35

Decisão de Saneamento e Organização

10/01/2023, 17:35

Conclusos para despacho

19/10/2022, 15:50

Juntada de Petição de Réplica

18/10/2022, 16:03

Prazo em Curso

22/09/2022, 15:44

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

20/09/2022, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2022.

20/09/2022, 11:06

Juntada de Petição de Contestação

15/09/2022, 12:02

Prazo em Curso

30/08/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 13:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/08/2022, 18:01

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/08/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 11:01

Prazo em Curso

18/08/2022, 15:45

Juntada de NULL

18/08/2022, 15:41

Juntada de Mandado

18/08/2022, 15:41

Prazo em Curso

16/08/2022, 10:06

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2022, 07:47

Emissão da Relação

12/08/2022, 16:38

Juntada de NULL

12/08/2022, 16:28

Juntada de NULL

12/08/2022, 16:27

Juntada de Mandado

12/08/2022, 16:27

Juntada de NULL

01/07/2022, 15:04

Juntada de Mandado

01/07/2022, 15:04

Prazo em Curso

28/06/2022, 14:26

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:09

Prazo em Curso

27/06/2022, 14:21

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 13:57

Expedição em análise para assinatura

27/06/2022, 13:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2022, 07:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2022, 18:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2022, 18:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/06/2022, 18:00

Emissão da Relação

24/06/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 17:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2022 05:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

24/06/2022, 17:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/06/2022, 13:46

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/06/2022, 13:46

Prazo em Curso

21/06/2022, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 14:00

Prazo em Curso

10/06/2022, 08:31

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

10/06/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2022, 07:48

Emissão da Relação

08/06/2022, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2022, 20:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 07:06

Prazo em Curso

09/05/2022, 16:53

Expedição de Carta.

09/05/2022, 16:52

Expedição de Carta.

09/05/2022, 16:51

Expedição de Carta.

09/05/2022, 16:50

Expedição em análise para assinatura

09/05/2022, 10:26

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.

09/05/2022, 02:08

Expedição em análise para assinatura

06/05/2022, 16:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2022, 07:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2022, 18:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2022, 18:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2022, 18:21

Emissão da Relação

05/05/2022, 18:20

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 18:13

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2022 01:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

05/05/2022, 18:13

Prazo em Curso

05/05/2022, 15:36

Recebida petição inicial

05/05/2022, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2022, 14:59

Conclusos para despacho

04/05/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/05/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/05/2022, 11:26

Informação do Sistema

04/05/2022, 11:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/05/2022, 11:22

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 11:05

Sentença

•17/03/2023, 08:48

Despacho

•02/08/2023, 17:00

Despacho

•03/10/2024, 18:53

Sentença

•22/11/2024, 16:31