Execução Fiscal 0902458-59.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.183,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MATIAS CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

24/01/2024, 13:37

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

24/11/2023, 13:07

Emissão da Relação

24/11/2023, 12:49

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:52

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/11/2023, 12:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/11/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Matias Chaves EMENTA -APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - CITAÇÃO POSTAL FRUSTRADA - AVISO DE RECEBIMENTO (AR) COM MOTIVO MUDOU-SE - IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO MESMO ENDERE Acórdão - Apelação Cível nº 0902458-59.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

22/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

24/01/2024, 13:37

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:09

Documentos

Despacho

•16/01/2018, 08:05

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

24/11/2023, 13:07

Emissão da Relação

24/11/2023, 12:49

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:52

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/11/2023, 12:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/11/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Matias Chaves EMENTA -APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - CITAÇÃO POSTAL FRUSTRADA - AVISO DE RECEBIMENTO (AR) COM MOTIVO MUDOU-SE - IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO MESMO ENDERE Acórdão - Apelação Cível nº 0902458-59.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Matias Chaves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0902458-59.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 14:10

Prazo em Curso

31/08/2023, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:27

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:43

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 16:20

Emissão da Relação

30/06/2023, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 18:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/06/2023, 18:23

Registro de Sentença

14/06/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:53

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 01:21

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 14:12

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2022.

25/09/2022, 03:55

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:09

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 08:32

Prazo em Curso

15/07/2022, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 08:33

Conclusos para despacho

24/06/2022, 08:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

26/09/2020, 00:14

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

24/06/2020, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 08:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2018, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 08:05

Conclusos para despacho

09/12/2017, 12:21

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 12:21

Despacho

•15/07/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 14:12

Sentença

•14/06/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:43

Despacho

•31/08/2023, 11:27

Despacho

•24/11/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 15:09