Execução Fiscal 0924834-49.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.248,92

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSHILAR PINTO GUINDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 17:25

Transitado em Julgado em data

18/12/2023, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:47

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:08

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 08:15

Emissão da Relação

23/11/2023, 07:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 10:00

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/11/2023, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/11/2023, 12:29

Transitado em Julgado em data

17/11/2023, 07:28

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 17:25

Transitado em Julgado em data

18/12/2023, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:47

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:08

Documentos

Despacho

•23/02/2012, 10:40

Despacho

•15/02/2018, 07:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:08

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 08:15

Emissão da Relação

23/11/2023, 07:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 10:00

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/11/2023, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/11/2023, 12:29

Transitado em Julgado em data

17/11/2023, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Joshilar Pinto Guindo EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - DECISÃO SURPRESA - REJEITADA - MÉRITO - EXTINÇÃO DA AÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO DA PARTE EXECUTADA - FALECIMENTO ANTES DA CITAÇÃO - IMPOSS Acórdão - Apelação Cível nº 0924834-49.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Joshilar Pinto Guindo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0924834-49.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 12:52

Prazo em Curso

31/08/2023, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:22

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de Apelação

29/08/2023, 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.

29/08/2023, 05:44

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 03:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:14

Autos preparados para expedição

06/07/2023, 09:12

Emissão da Relação

06/07/2023, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:28

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

21/06/2023, 10:28

Registro de Sentença

21/06/2023, 10:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 03:54

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 03:24

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 10:19

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2022, 08:32

Despacho Saneador

02/06/2022, 08:32

Conclusos para despacho

01/06/2022, 09:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/05/2022, 16:18

Processo Desarquivado

31/05/2022, 12:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 10:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2021, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2020, 01:45

Arquivado Provisoriamente

28/10/2020, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2020.

28/10/2020, 11:09

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 00:36

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 20:06

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

26/05/2020, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2018, 16:07

Expedição de Certidão.

08/03/2018, 08:11

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 13:02

Ato ordinatório praticado

26/02/2018, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2018, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 07:59

Conclusos para despacho

01/02/2018, 15:50

Processo Desarquivado

01/02/2018, 15:49

Documento Digitalizado

01/02/2018, 15:46

Juntada de Mandado

01/02/2018, 15:46

Arquivado Provisoriamente

02/09/2016, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 18:15

Prazo em Curso

20/04/2016, 16:50

Expedição de Mandado.

17/03/2016, 18:41

Autos preparados para expedição

24/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•26/02/2018, 13:01

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 20:05

Interlocutória

•02/06/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:19

Sentença

•21/06/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 12:14

Despacho

•31/08/2023, 11:22

Despacho

•22/11/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:08