Procedimento Comum Cível 0801111-91.2019.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 14.676,19

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

16/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de tipo

16/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de tipo

07/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de tipo

07/04/2025, 14:42

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 17:15

Decorrido prazo de parte

20/12/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Valdivino Dias - Ré: Banco B G N S/A - Intimação do autor para manifestar nos autos requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Marcos Garcia Rodrigues (OAB 7030/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS) Processo 0801111-91.2019.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:23

Processo Reativado

10/12/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 01:32

Juntada de tipo de documento

21/11/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 19:15

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição de tipo

16/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de tipo

16/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de tipo

07/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de tipo

07/04/2025, 14:42

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 17:15

Documentos

Interlocutória

•11/07/2019, 11:44

Interlocutória

•10/03/2021, 17:31

Decorrido prazo de parte

20/12/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Valdivino Dias - Ré: Banco B G N S/A - Intimação do autor para manifestar nos autos requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Marcos Garcia Rodrigues (OAB 7030/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS) Processo 0801111-91.2019.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:23

Processo Reativado

10/12/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 01:32

Juntada de tipo de documento

21/11/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 19:15

Realizado cálculo de custas

01/10/2024, 19:11

Expedição de tipo de documento.

01/10/2024, 19:11

Expedição de tipo de documento.

01/10/2024, 19:10

Juntada de Petição de tipo

28/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de tipo

28/02/2024, 12:01

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:38

Expedição de tipo de documento.

22/02/2024, 13:37

Juntada de tipo de documento

07/12/2023, 08:27

Expedição de tipo de documento.

24/11/2023, 14:04

Realizado cálculo de custas

23/11/2023, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Cetelem S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cetelem S.A., R$ 900,60 - Banco B G N S/A, R$ 900,60 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS) Processo 0801111-91.2019.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/11/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:58

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 09:58

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 09:57

Expedição de tipo de documento.

10/11/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/11/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 18:43

Recebidos os autos

01/11/2023, 12:39

Recebidos os autos

01/11/2023, 12:39

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Cetelem S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Manoel Valdivino Dias Advogado: Marcos Garcia Rodrigues (OAB: 7030/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - RESTITUIÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0801111-91.2019.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Cetelem S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Manoel Valdivino Dias Advogado: Marcos Garcia Rodrigues (OAB: 7030/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0801111-91.2019.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

04/09/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

29/08/2023, 08:42

Remetidos os Autos para destino.

29/08/2023, 08:42

Remetidos os Autos para destino.

29/08/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de tipo

23/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de parte

25/05/2023, 01:11

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 18:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/05/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

01/05/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

29/04/2023, 10:10

Juntada de Petição de tipo

24/04/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 14:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/03/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 18:10

Recebidos os autos

16/03/2023, 18:58

Expedição de tipo de documento.

16/03/2023, 18:58

Julgado procedente o pedido

16/03/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 01:26

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 02:14

Conclusos para tipo de conclusão.

05/12/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 10:22

Decorrido prazo de parte

09/11/2022, 10:16

Juntada de Petição de tipo

17/10/2022, 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/09/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:06

Juntada de tipo de documento

26/09/2022, 12:59

Juntada de tipo de documento

26/09/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 12:37

Expedição de tipo de documento.

08/09/2022, 10:00

Remetidos os Autos para destino.

06/09/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 19:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/06/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 17:34

Recebidos os autos

20/05/2022, 17:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/05/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 03:45

Conclusos para tipo de conclusão.

30/07/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 16:30

Juntada de Petição de tipo

03/06/2021, 16:30

Juntada de Petição de tipo

02/06/2021, 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/05/2021, 21:09

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 16:45

Juntada de tipo de documento

06/04/2021, 19:22

Juntada de tipo de documento

01/04/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 13:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2021, 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2021, 20:39

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 18:23

Expedição de tipo de documento.

12/03/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 14:44

Recebidos os autos

10/03/2021, 17:32

Decisão ou Despacho

10/03/2021, 17:31

Juntada de Petição de tipo

07/10/2020, 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.

11/05/2020, 17:43

Decorrido prazo de parte

11/05/2020, 17:42

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 13:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/01/2020, 20:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 07:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 18:17

Juntada de Petição de tipo

16/01/2020, 09:41

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 13:35

Audiência tipo de audiência situação.

11/12/2019, 13:35

Juntada de Petição de tipo

10/12/2019, 15:48

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 15:19

Juntada de tipo de documento

29/10/2019, 07:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/10/2019, 07:55

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 07:45

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 17:02

Expedição de tipo de documento.

18/10/2019, 17:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 15:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 15:50

Expedição de tipo de documento.

18/10/2019, 15:38

de Instrução e Julgamento

18/10/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 14:02

Juntada de tipo de documento

15/10/2019, 16:27

Juntada de tipo de documento

15/10/2019, 16:27

Juntada de Petição de tipo

15/10/2019, 06:32

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 13:06

Expedição de tipo de documento.

07/10/2019, 13:05

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 11:42

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 12:26

Juntada de tipo de documento

01/10/2019, 07:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 18:16

Expedição de tipo de documento.

19/08/2019, 18:16

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 13:52

Decorrido prazo de parte

15/08/2019, 13:50

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 14:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/07/2019, 20:43

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 07:44

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 15:02

Juntada de tipo de documento

23/07/2019, 07:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/07/2019, 20:40

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 07:45

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 14:09

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 14:08

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 14:06

Expedição de tipo de documento.

11/07/2019, 13:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 13:48

Expedição de tipo de documento.

11/07/2019, 13:47

Expedição de tipo de documento.

11/07/2019, 13:13

Expedição de tipo de documento.

11/07/2019, 13:07

de Instrução e Julgamento

11/07/2019, 13:06

Recebidos os autos

11/07/2019, 11:44

Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2019, 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.

10/07/2019, 08:58

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 08:32

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 08:32

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

10/07/2019, 08:18

Distribuído por tipo

10/07/2019, 08:16

Despacho

•20/05/2022, 17:49

Sentença

•16/03/2023, 18:58