Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
02/06/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025, 14:33
IARA RANQUETAL PERACCHIA
TERCEIRO
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025
09/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 14:50
Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO DECANINI e AFONSO DECANINI NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:32
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
11/04/2025, 14:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
26/07/2024, 16:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
26/07/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/07/2024, 14:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/07/2024, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD