Agravo em Recurso Especial 1417402-02.2023.8.12.0000 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 670451/2024 - AgInt

11/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670451 - AgInt no AREsp 2646049 - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024, 15:10

Conhecido o recurso de BELMIRO ARNIDO BECKER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00670451/2024 - AgInt no AREsp 2646049/MS

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 758649/2024

02/09/2024, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

02/09/2024, 18:44

Protocolizada Petição 758649/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/09/2024

02/09/2024, 18:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:38

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670451/2024 - AgInt no AREsp 2646049/MS

22/08/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 670451/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/08/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/08/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 08:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 08:12

Determinada a distribuição do feito

20/08/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670451 - AgInt no AREsp 2646049 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 21:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 670451/2024 -

13/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024, 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/08/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 670451/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 670468/2024

12/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 670451/2024

12/08/2024, 11:21

Protocolizada Petição 670468/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2024

12/08/2024, 11:05

Protocolizada Petição 670451/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

12/08/2024, 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024, 18:06

Não conhecido o recurso de BELMIRO ARNIDO BECKER - ESPÓLIO

19/06/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024, 20:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024, 08:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/05/2024, 18:18

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 03/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 670451/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670451 - AgInt no AREsp 2646049 - Publicação prevista para 11/09/2024

Conhecido o recurso de BELMIRO ARNIDO BECKER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00670451/2024 - AgInt no AREsp 2646049/MS

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 758649/2024

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

Protocolizada Petição 758649/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/09/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670451/2024 - AgInt no AREsp 2646049/MS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 670451/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

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