Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2025 02:33:53, 2ª Vara.
25/07/2025, 14:33
Prazo em Curso
25/07/2025, 14:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/07/2025, 18:23
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 18:23
Documentos
Interlocutória
•25/07/2019, 13:09
Interlocutória
•06/12/2019, 10:06
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 17:11
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
30/07/2025, 05:37
Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025, 07:57
Emissão da Relação
28/07/2025, 14:17
Prazo em Curso
25/07/2025, 14:34
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 14:34
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2025 02:33:53, 2ª Vara.
25/07/2025, 14:33
Prazo em Curso
25/07/2025, 14:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/07/2025, 18:23
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 18:23
Registro de Sentença
24/07/2025, 18:23
Extinto o processo por desistência
24/07/2025, 18:23
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 22:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 09:59
Expedição de Certidão.
09/07/2025, 16:42
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 15:32
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025, 06:06
Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025, 08:02
Emissão da Relação
02/07/2025, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 15:37
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
07/06/2025, 06:56
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 16:51
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 16:23
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025, 05:51
Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025, 08:06
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 17:57
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 01:30:00, 2ª Vara.
04/06/2025, 17:57
Emissão da Relação
04/06/2025, 17:11
Prazo em Curso
04/06/2025, 17:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/06/2025, 16:03
Proferida decisão interlocutória
04/06/2025, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 21:05
Conclusos para despacho
07/05/2025, 15:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
06/05/2025, 03:23
Prazo em Curso
23/04/2025, 18:26
Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025, 05:50
Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2025, 07:56
Emissão da Relação
16/04/2025, 10:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/03/2025, 18:12
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025, 18:12
Conclusos para despacho
14/02/2025, 14:44
Juntada de Informações
14/02/2025, 14:28
Prazo em Curso
04/12/2024, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801160-81.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone da Silva Souza - Reqdo: Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado-FESAT - Defiro o requerimento retro, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo, intime-se a ré FESAT.
04/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024, 21:10
Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024, 08:01
Emissão da Relação
02/12/2024, 18:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/12/2024, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024, 17:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024, 02:00
Conclusos para despacho
19/11/2024, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 13:37
Prazo em Curso
05/11/2024, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 07:36
Prazo em Curso
14/10/2024, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 13:47
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 18:13
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801160-81.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone da Silva Souza - Reqdo: Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado-FESAT - INTIMAÇÃO para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (cinco) dias acerca da(s) petição(ões) e documento(s) de fls. 399-414, requerendo o que entender de direito.
03/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024, 21:03
Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024, 07:58
Emissão da Relação
01/10/2024, 18:42
Prazo em Curso
01/10/2024, 18:22
Documento Digitalizado
01/10/2024, 18:22
Juntada de Ofício
01/10/2024, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 21:05
Prazo em Curso
24/09/2024, 14:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024, 07:07
Prazo em Curso
03/09/2024, 14:16
Prazo em Curso
02/09/2024, 17:44
Expedição de Ofício.
02/09/2024, 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2024, 18:35
Expedição em análise para assinatura
29/08/2024, 16:29
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 16:25
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024, 16:25
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 16:58
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 16:23
Autos preparados para expedição
15/08/2024, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS), Junia Eloize Muniz Ferreira (OAB 24404/MS) Processo 0801160-81.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone da Silva Souza - Reqdo: Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado-FESAT, Henrique souza Salgueiro -
Vistos, etc. 1. Passo à análise das preliminares arguidas. 1.1. Da preliminar de prescrição. A preliminar de prescrição arguida pelo réu
15/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024, 07:57
Emissão da Relação
13/08/2024, 16:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/08/2024, 18:51
Processo saneado
12/08/2024, 18:51
Conclusos para decisão
12/06/2024, 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024, 18:17
Prazo em Curso
17/05/2024, 18:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024, 09:37
Prazo em Curso
26/04/2024, 15:46
Expedição de Carta.
26/04/2024, 15:46
Expedição em análise para assinatura
26/04/2024, 15:30
Autos preparados para expedição
04/04/2024, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024, 11:25
Expedição de Certidão.
17/03/2024, 02:06
Expedição de Certidão.
07/03/2024, 18:28
Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 17:56
Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024, 07:50
Emissão da Relação
05/03/2024, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024, 09:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/03/2024, 09:47
Conclusos para despacho
26/01/2024, 17:57
Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
26/01/2024, 17:55
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/01/2024, 18:53
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/01/2024, 18:53
Transitado em Julgado em data
22/01/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargada: Simone da Silva Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS)
Interessado: Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado-FESAT Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801160-81.2019.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargada: Simone da Silva Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS)
Interessado: Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado-FESAT Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801160-81.2019.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargada: Simone da Silva Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS)
Interessado: Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado-FESAT Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado: Hudson G
Embargos de Declaração Cível nº 0801160-81.2019.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a):
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargada: Simone da Silva Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS)
Interessado: Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado-FESAT Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado: Hudson G
Embargos de Declaração Cível nº 0801160-81.2019.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a):
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargada: Simone da Silva Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS)
Interessado: Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado-FESAT Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801160-81.2019.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Simone da Silva Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS)
Apelado: Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado-FESAT Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado: Hudson Garcia Barboza (OAB: 16935/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) Advogado: Pedro Henrique Ca
Acórdão - Apelação Cível nº 0801160-81.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Simone da Silva Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS)
Apelado: Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado-FESAT Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado: Hudson Garcia Barboza (OAB: 16935/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) Advogado: Pedro Henrique Ca
Acórdão - Apelação Cível nº 0801160-81.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
05/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/08/2023, 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/08/2023, 10:28
Prazo em Curso
29/08/2023, 14:50
Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023, 14:38
Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2023, 16:52
Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2023, 10:39
Expedição de Certidão.
06/08/2023, 07:26
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 14:58
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 14:52
Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2023, 07:51
Emissão da Relação
25/07/2023, 18:51
Autos preparados para expedição
25/07/2023, 18:50
Expedição de Certidão.
02/07/2023, 02:05
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 15:52
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 15:52
Juntada de Petição de Apelação
09/05/2023, 16:02
Publicado ato_publicado em 13/04/2023.
13/04/2023, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2023, 07:52
Autos preparados para expedição
12/04/2023, 10:49
Emissão da Relação
12/04/2023, 10:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/02/2023, 17:00
Expedição de Certidão.
02/02/2023, 17:00
Registro de Sentença
02/02/2023, 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2023, 16:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2022, 03:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022, 03:02
Conclusos para decisão
25/11/2022, 21:33
Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2022, 22:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2022, 08:09
Prazo em Curso
30/08/2022, 12:08
Prazo em Curso
25/08/2022, 10:21
Expedição de Carta.
25/08/2022, 10:20
Expedição em análise para assinatura
25/08/2022, 07:57
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
01/06/2022, 10:40
Expedição de Certidão.
26/05/2022, 00:57
Autos preparados para expedição
16/05/2022, 12:29
Expedição de Certidão.
16/05/2022, 12:26
Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 12:25
Expedição de Certidão.
16/05/2022, 12:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2022, 12:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2022.
16/05/2022, 12:22
Autos preparados para expedição
24/03/2022, 08:53
Documento Digitalizado
19/01/2022, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022, 13:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2021, 00:09
Documento Digitalizado
26/11/2021, 17:09
Expedição de Outros documentos.
22/11/2021, 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021, 09:53
Publicado ato_publicado em 03/11/2021.
03/11/2021, 20:54
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2021, 07:44
Emissão da Relação
29/10/2021, 10:40
Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/10/2021, 15:55
Publicado ato_publicado em 06/10/2021.
06/10/2021, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2021, 07:43
Autos preparados para expedição
05/10/2021, 09:35
Emissão da Relação
05/10/2021, 09:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/09/2021, 13:29
Expedição de Certidão.
13/09/2021, 13:29
Registro de Sentença
13/09/2021, 13:29
Declarada decadência ou prescrição
13/09/2021, 13:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/08/2021, 03:25
Conclusos para despacho
05/08/2021, 08:57
Juntada de Petição de Réplica
18/06/2021, 12:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/06/2021, 01:01
Publicado ato_publicado em 16/04/2021.
16/04/2021, 23:22
Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2021, 08:10
Emissão da Relação
15/04/2021, 13:04
Juntada de Petição de Contestação
11/02/2021, 12:19
Juntada de Petição de Contestação
11/02/2021, 12:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2020, 01:43
Publicado ato_publicado em 23/11/2020.
23/11/2020, 23:27
Publicado ato_publicado em 23/11/2020.
23/11/2020, 23:27
Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2020, 08:35
Prazo em Curso
20/11/2020, 18:40
Documento Digitalizado
20/11/2020, 18:39
Emissão da Relação
20/11/2020, 18:31
Juntada de NULL
20/11/2020, 18:28
Juntada de Mandado
20/11/2020, 18:28
Prazo em Curso
30/10/2020, 17:04
Expedição de Mandado.
29/10/2020, 11:07
Expedição em análise para assinatura
28/10/2020, 06:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/09/2020, 16:14
Proferida decisão interlocutória
04/09/2020, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020, 13:44
Conclusos para despacho
15/07/2020, 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020, 11:35
Documento Digitalizado
06/07/2020, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020, 09:08
Publicado ato_publicado em 26/06/2020.
26/06/2020, 22:50
Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2020, 08:16
Emissão da Relação
25/06/2020, 10:55
Prazo em Curso
25/06/2020, 10:55
Documento Digitalizado
25/06/2020, 10:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/06/2020, 10:51
Despacho Saneador
04/06/2020, 10:51
Juntada de Petição de Réplica
03/06/2020, 13:49
Conclusos para despacho
01/06/2020, 11:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2020.
28/05/2020, 12:44
Publicado ato_publicado em 29/04/2020.
29/04/2020, 22:47
Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2020, 08:48
Emissão da Relação
28/04/2020, 13:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2020.
28/04/2020, 13:10
Prazo em Curso
18/02/2020, 14:34
Documento Digitalizado
18/02/2020, 14:32
Juntada de Petição de Contestação
30/01/2020, 18:27
Publicado ato_publicado em 08/01/2020.
08/01/2020, 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2020, 07:04
Relação encaminhada ao D.J.
20/12/2019, 08:09
Emissão da Relação
19/12/2019, 14:30
Documento Digitalizado
19/12/2019, 14:29
Expedição de Ofício.
19/12/2019, 14:20
Expedição de Carta.
18/12/2019, 17:09
Expedição em análise para assinatura
18/12/2019, 16:46
Expedição em análise para assinatura
10/12/2019, 18:29
Expedição de Ofício.
10/12/2019, 18:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/12/2019, 10:06
Emenda a inicial
06/12/2019, 10:06
Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
01/12/2019, 06:20
Conclusos para despacho
23/10/2019, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019, 16:08
Publicado ato_publicado em 29/07/2019.
29/07/2019, 22:43
Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2019, 08:33
Emissão da Relação
26/07/2019, 13:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/07/2019, 13:09
Proferida decisão interlocutória
25/07/2019, 13:09
Conclusos para despacho
24/07/2019, 18:33
Informação do Sistema
23/07/2019, 17:15
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/07/2019, 17:14
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino