Cumprimento de sentença 0806991-46.2019.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

ARTHUR HENRIQUE ANTUNES DE LIMA

CPF

Autor

MAURICIO VASCONCELOS SERRILHO

CPF

Autor

DAVI GALVAO DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI GALVÃO DE SOUZA

OAB/MS 14128·CPF·Representa: Autor

ARTHUR HENRIQUE ANTUNES DE LIMA

OAB/MS 20160·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 18:20

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 18:18

Prazo em Curso

11/09/2025, 15:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/09/2025, 10:25

Emissão da Relação

01/09/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 14:53

Registro de Sentença

29/08/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 17:48

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 18:20

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 18:18

Prazo em Curso

11/09/2025, 15:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:30

Documentos

Interlocutória

•03/05/2019, 14:01

Despacho

•06/08/2019, 14:37

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/09/2025, 10:25

Emissão da Relação

01/09/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 14:53

Registro de Sentença

29/08/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 17:48

Documento Digitalizado

15/08/2025, 17:47

Documento Digitalizado

15/08/2025, 17:47

Processo Reativado

15/08/2025, 17:46

Arquivado Provisoriamente

23/02/2023, 15:45

Documento Digitalizado

23/02/2023, 15:45

Expedição em análise para assinatura

17/02/2023, 04:40

Documento Digitalizado

17/02/2023, 04:37

Documento Digitalizado

17/02/2023, 04:37

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 04:36

Prazo em Curso

16/02/2023, 03:42

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 08:41

Emissão da Relação

15/02/2023, 03:37

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 08:45

Juntada de Ofício

14/02/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 22:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 03:00

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Davi Galvão de Souza (OAB 14128/MS), Arthur Henrique Antunes de Lima (OAB 20160/MS) Processo 0806991-46.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauricio Vasconcelos Serrilho, Davi Galvão de Souza, Davi Galvão de Souza, Davi Galvão de Souza, Davi Galvão de Souza, Arthur Henrique Antunes de Lima, Arthur Henrique Antunes de Lima, Arthur Henrique Antunes de Lima, Arthur Henrique Antunes de Lima - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se ace

18/01/2023, 00:00

Prazo em Curso

17/01/2023, 14:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 14:46

Emissão da Relação

17/01/2023, 14:43

Documento Digitalizado

17/01/2023, 14:15

Documento Digitalizado

17/01/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 13:55

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 12:28

Documento Digitalizado

17/01/2023, 12:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 01:57

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 12:02

Conclusos para despacho

12/12/2022, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 12:24

Juntada de Ofício

06/10/2022, 17:32

Prazo em Curso

03/10/2022, 16:54

Documento Digitalizado

03/10/2022, 16:50

Documento Digitalizado

03/10/2022, 16:50

Suspenso em Cartório

30/09/2022, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 21:22

Informação do Sistema

29/09/2022, 16:56

Prazo em Curso

28/09/2022, 14:59

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 11:35

Documento Digitalizado

26/09/2022, 17:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2022, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2022, 16:09

Emissão da Relação

26/09/2022, 16:07

Documento Digitalizado

26/09/2022, 16:07

Documento Digitalizado

26/09/2022, 16:07

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 16:06

Documento Digitalizado

26/09/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2022, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2022.

09/09/2022, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:58

Conclusos para despacho

12/07/2022, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 16:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/07/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 04:56

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 04:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/06/2022, 04:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/03/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

13/03/2022, 02:29

Conclusos para decisão

11/03/2022, 13:31

Prazo em Curso

07/03/2022, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 13:06

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 13:29

Emissão da Relação

04/03/2022, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2022.

03/03/2022, 20:32

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 20:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/03/2022, 20:31

Juntada de Informações

03/03/2022, 20:31

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 20:29

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:57

Conclusos para decisão

17/08/2021, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/08/2021, 09:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 03:03

Expedição de Certidão.

10/07/2021, 00:51

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/06/2021, 09:40

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

30/06/2021, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 14:43

Conclusos para decisão

22/06/2021, 17:03

Processo Reativado

21/06/2021, 11:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/06/2021, 20:35

Documento Digitalizado

20/06/2021, 20:35

Arquivado Definitivamente

18/06/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 15:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

09/05/2021, 02:00

Prazo em Curso

04/05/2021, 14:09

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.

04/05/2021, 08:40

Emissão da Relação

30/04/2021, 17:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2021, 16:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/04/2021, 08:02

Transitado em Julgado em data

29/04/2021, 07:58

Recebidos os Autos da Turma Recursal

28/04/2021, 16:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/04/2021, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2020, 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2020, 07:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 06:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/09/2020, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 19:53

Expedição de Certidão.

13/09/2020, 07:50

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 17:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/09/2020, 17:06

Prazo em Curso

13/08/2020, 08:37

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 04:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/08/2020, 08:02

Emissão da Relação

05/08/2020, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2020, 07:48

Autos preparados para expedição

29/07/2020, 05:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 17:41

Conclusos para decisão

02/07/2020, 10:41

Expedição de Certidão.

11/06/2020, 00:48

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 13:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/06/2020, 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões

27/05/2020, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 07:07

Prazo em Curso

18/05/2020, 15:18

Publicado ato_publicado em 16/05/2020.

16/05/2020, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2020, 23:00

Emissão da Relação

14/05/2020, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2020, 11:57

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 11:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/05/2020, 11:57

Registro de Sentença

13/05/2020, 11:57

Expedição de NULL.

13/05/2020, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2020, 13:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2020, 23:50

Prazo em Curso

20/01/2020, 17:43

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 17:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/01/2020, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020, 17:36

Expedição de Certidão.

28/12/2019, 03:18

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 06:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/12/2019, 06:10

Autos preparados para expedição

18/12/2019, 06:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2019.

18/12/2019, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2019, 10:07

Emissão da Relação

17/12/2019, 10:00

Autos preparados para expedição

18/11/2019, 06:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2019, 16:00

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 16:00

Registro de Sentença

14/11/2019, 16:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/11/2019, 16:00

Expedição de NULL.

14/11/2019, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/10/2019, 03:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/09/2019, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 19:28

Prazo em Curso

15/08/2019, 03:28

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 02:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2019, 08:11

Emissão da Relação

14/08/2019, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 14:37

Conclusos para despacho

09/07/2019, 15:24

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2019, 15:23

Prazo em Curso

19/06/2019, 05:46

Prazo em Curso

19/06/2019, 05:45

Publicado ato_publicado em 19/06/2019.

19/06/2019, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2019, 07:49

Emissão da Relação

18/06/2019, 07:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/06/2019, 16:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/06/2019, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 03:09

Prazo em Curso

07/05/2019, 09:24

Publicado ato_publicado em 07/05/2019.

07/05/2019, 01:52

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2019, 08:29

Emissão da Relação

06/05/2019, 08:22

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 07:47

Expedição de Carta.

06/05/2019, 06:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 06:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/05/2019, 06:43

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 06:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 06:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/05/2019, 06:40

Autos preparados para expedição

03/05/2019, 15:56

Despacho Saneador

03/05/2019, 14:01

Conclusos para decisão

02/05/2019, 17:27

Informação do Sistema

02/05/2019, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/05/2019, 15:07

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 14:25

Sentença (Outras)

•14/11/2019, 14:32

Sentença

•14/11/2019, 16:00

Sentença (Outras)

•13/05/2020, 10:16

Sentença

•13/05/2020, 11:57

Despacho

•28/07/2020, 17:41

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•29/06/2021, 14:43

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•20/10/2021, 19:06

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•27/06/2022, 16:15

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•08/09/2022, 18:58

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•14/12/2022, 12:02

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•29/08/2025, 14:53