Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1417441-96.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. Jairo Roberto de Quadros 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280799/2024

12/04/2024, 16:31

Protocolizada Petição 280799/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

12/04/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024, 18:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

11/04/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/01/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 9171/2024

10/01/2024, 14:36

Protocolizada Petição 9171/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1222774/2023

19/12/2023, 14:41

Protocolizada Petição 1222774/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2023

19/12/2023, 14:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1212123/2023

14/12/2023, 19:36

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280799/2024

12/04/2024, 16:31

Protocolizada Petição 280799/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

Documentos

-

•06/12/2023, 17:21

DECISÃO LIMINAR

•11/12/2023, 15:00

12/04/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024, 18:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

11/04/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/01/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 9171/2024

10/01/2024, 14:36

Protocolizada Petição 9171/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1222774/2023

19/12/2023, 14:41

Protocolizada Petição 1222774/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2023

19/12/2023, 14:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1212123/2023

14/12/2023, 19:36

Protocolizada Petição 1212123/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/12/2023

14/12/2023, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

12/12/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:50

Expedição de Ofício nº 132898/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas - MS solicitando informações

11/12/2023, 16:15

Expedição de Ofício nº 132893/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

11/12/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023, 15:00

Não concedida a medida liminar de E V DA S P (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/12/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

07/12/2023, 08:44

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 552429 (2019/0376348-5)

07/12/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/12/2023, 17:21