Embargos de Declaração Cível 0801077-71.2019.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Câmara Rasslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANAURILANDIA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO PEDRO DE MELO

OAB/MS 8848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/05/2024, 09:21

Baixa Definitiva

22/04/2024, 17:14

INCONSISTENTE

22/04/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 12:19

Recebidos os autos

24/10/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:11

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:43

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

01/05/2024, 09:21

Baixa Definitiva

22/04/2024, 17:14

INCONSISTENTE

22/04/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2024, 09:21

Documentos

Acórdão

•20/10/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 12:19

Recebidos os autos

24/10/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:11

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/10/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:30

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2023, 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2023, 12:29

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 09:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

09/10/2023, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/10/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 01:17

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2023, 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2023, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2023, 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:31

Conclusos para decisão

05/10/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:16