Procedimento do Juizado Especial Cível 0801809-28.2023.8.12.0114 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial Cível 0801809-28.2023.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 16:10

Prazo em Curso

21/07/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 19:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 08:14

Emissão da Relação

17/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em data

17/07/2025, 08:46

Recebidos os Autos da Turma Recursal

15/07/2025, 14:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/07/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mirian Lino Ferreira de Souza Advogado: Antonio Galvão do Amaral Neto (OAB: 208127/MG) Recorrido: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0801809-28.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mirian Lino Ferreira de Souza Advogado: Antonio Galvão do Amaral Neto (OAB: 208127/MG) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as pa Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801809-28.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mirian Lino Ferreira de Souza Advogado: Antonio Galvão do Amaral Neto (OAB: 208127/MG) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as pa Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801809-28.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/06/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/06/2024, 07:46

Documentos

Interlocutória

•17/07/2023, 05:39

Sentença (Outras)

•01/04/2024, 14:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos da Turma Recursal

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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