Embargos de Declaração Cível 0804944-72.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Mauro Nering Karloh

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Simone Nakamatsu

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

RHAIZA APARECIDA CRISTALDO GOMES MARTINS

CPF 048.***.***-35

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ 10.***.***.0001-49

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2021, 16:45

Transitado em Julgado em #{data}

06/08/2021, 16:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

VIRGINIA HELENA LEITE

OAB/MS 9871•Representa: ATIVO

LUTHIERO JOSÉ DA SILVA TERÊNCIO

OAB/MS 21453•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 22:18

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/06/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 20:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/06/2021, 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 00:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

23/05/2021, 17:16

Documentos

Acórdão

•08/06/2021, 20:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h