Cumprimento de sentença 0800379-94.2013.8.12.0048 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800379-94.2013.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 08:44

Transitado em Julgado em #{data}

11/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2024.

08/11/2024, 03:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 00:17

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS), Edson Henrique da Costa Cardoso (OAB 14869/MS), Danilo Alejandro Mognoni Costalunga (OAB 16510A/MS) Processo 0800379-94.2013.8.12.0048 - Cumprimento de sentença - Reqte: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Reqdo: Hotel Fazenda Projeto Portal ME - Vistos e examinados. Tratando-se de causa de índole patrimonial, com interesses disponíveis, HOMOLOGO o acordo de fls. 357/364 entabulado entre ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A e Hotel Fazenda Projeto Portal ME para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com amparo no art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil, assim resolvido o mérito do processo. Despesas processuais na forma acordada, dispensadas as custas remanescentes nos termos da lei. Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono. Proceda-se, também, o levantamento da penhora/bloqueio (RENAJUD/SERASAJUD), se houver, com as comunicações e liberações necessárias. Considerando a natureza da presente sentença e a inexistência de interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data. Se nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas regimentais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

09/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 15:47

Recebidos os autos

04/10/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 18:50

Julgamento com Resolução de Mérito

04/10/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 17:19

Documentos

Despacho

•24/09/2013, 18:52

Despacho

•20/09/2015, 16:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Julgamento com Resolução de Mérito

Ato ordinatório praticado

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(16)