Execução Fiscal 0908608-80.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.309,43

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 18:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2024.

24/03/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:22

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 15:19

Emissão da Relação

26/02/2024, 15:12

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:58

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/02/2024, 12:21

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 18:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2024.

24/03/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:22

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:22

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 15:19

Emissão da Relação

26/02/2024, 15:12

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:58

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/02/2024, 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/02/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Onofre Vieira EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - AUSÊNCIA DE DECISÃO SURPRESA - FALECIMENTO DO EXECUTADO ANTES DA CITAÇÃO - CIÊNCIA DO EXEQUENTE DO FALECIMENTO HÁ MAIS DE QUINZE ANOS EM EXECUÇÕES DIVERSAS - SIMPLES CONSULTA PELO CPF DO Acórdão - Apelação Cível nº 0908608-80.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Onofre Vieira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0908608-80.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Onofre Vieira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0908608-80.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 14:15

Prazo em Curso

31/08/2023, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:27

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de Apelação

29/08/2023, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.

29/08/2023, 06:10

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 08:20

Publicado ato_publicado em 04/07/2023.

04/07/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 07:55

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 17:08

Emissão da Relação

03/07/2023, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:40

Registro de Sentença

15/06/2023, 13:40

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

15/06/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:08

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 13:24

Autos preparados para expedição

06/02/2023, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2023, 09:33

Proferida decisão interlocutória

06/02/2023, 09:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 01:45

Conclusos para despacho

26/10/2022, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 01:36

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 15:38

Autos preparados para expedição

23/09/2022, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 14:33

Despacho Saneador

22/09/2022, 14:33

Conclusos para despacho

21/09/2022, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:31

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 18:16

Autos preparados para expedição

20/05/2022, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

16/02/2022, 23:11

Expedição em análise para assinatura

16/02/2022, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:05

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 12:08

Interlocutória

•22/09/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 15:38

Interlocutória

•06/02/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 13:24

Sentença

•15/06/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 08:20

Despacho

•31/08/2023, 11:27

Despacho

•23/02/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 15:22