Voltar para busca
0812317-52.2021.8.12.0001
Embargos De Declaracao CivelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
LUIZ FRANCISCO CAVALCANTE
CPF 157.***.***-72
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
Advogados / Representantes
KAOYE GUAZINA OSHIRO
OAB/MS 19853•Representa: ATIVO
KAOYE GUAZINA OSHIRO
OAB/MS 19853•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 17:09Arquivado Definitivamente
05/12/2023, 08:11Baixa Definitiva
05/12/2023, 08:11Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 16:02Ato ordinatório praticado
07/11/2023, 16:26Ato ordinatório praticado
07/11/2023, 15:57Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023, 09:39Recebidos os autos
24/10/2023, 09:39Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023, 09:39Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 22:01Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 13:27Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 13:27Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023, 13:27Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 13:20Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 13:20Documentos
Despacho
•03/10/2023, 16:37
Acórdão
•19/10/2023, 17:47