Cumprimento de sentença 0803466-17.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.955,69

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 06:35

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 06:33

Prazo em Curso

15/12/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 11:19

Emissão da Relação

12/12/2025, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:44

Registro de Sentença

25/11/2025, 09:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/11/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 18:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/10/2025, 17:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:35

Todas as movimentações(263)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 06:35

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 06:33

Prazo em Curso

15/12/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 11:19

Emissão da Relação

12/12/2025, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:44

Registro de Sentença

25/11/2025, 09:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/11/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 18:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/10/2025, 17:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:09

Emissão da Relação

19/09/2025, 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2025, 13:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:16

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 09:59

Autos preparados para expedição

16/09/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 19:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2025 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

16/09/2025, 19:05

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 10:03

Emissão da Relação

05/09/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 15:52

Proferida decisão interlocutória

21/08/2025, 15:52

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 10:08

Prazo em Curso

20/08/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 09:44

Emissão da Relação

19/08/2025, 08:48

Documento Digitalizado

06/08/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 06:27

Autos preparados para expedição

15/07/2025, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 17:27

Proferida decisão interlocutória

14/07/2025, 17:27

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:06

Prazo em Curso

11/07/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 09:40

Emissão da Relação

10/07/2025, 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2025, 07:10

Juntada de Informações

10/06/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 16:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:55

Prazo em Curso

30/05/2025, 14:13

Expedição de Carta.

30/05/2025, 14:11

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 16:12

Prazo em Curso

16/04/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:35

Autos preparados para expedição

14/03/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2025, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 17:44

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:37

Processo Reativado

20/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:16

Transitado em Julgado em data

17/12/2024, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 12:08

Registro de Sentença

10/12/2024, 12:07

Homologada a Transação

10/12/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 14:58

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.

22/11/2024, 12:19

Prazo em Curso

06/11/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 18:39

Prazo em Curso

24/10/2024, 13:27

Prazo em Curso

23/10/2024, 16:26

Autos preparados para expedição

22/10/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:20

Evolução da Classe Processual

22/10/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/10/2024, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0803466-17.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 110: "Vistos etc. A parte autora requereu o inicio da fase de cumprimento de sentença. Entretanto, o valor da multa aplicada no cálculo de folhas 109, não corresponde ao patamar aplicado na sentença de folhas 103. Posto isso, intime-se a parte autora, para no prazo de 5 dias, corrigir o cálculo. Após as correções, remete-se o processo concluso para análise das providências necessárias. Intimem-se. "

14/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

11/10/2024, 14:42

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 10:13

Emissão da Relação

10/10/2024, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:24

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:50

Processo Reativado

24/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/09/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 09:38

Transitado em Julgado em data

30/08/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0803466-17.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Exectdo: Maria Ferreira Ponce - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 96/101), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015. Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10%

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:24

Emissão da Relação

28/08/2024, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:37

Registro de Sentença

16/08/2024, 17:37

Homologada a Transação

16/08/2024, 17:36

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:42

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:41

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:44

Prazo em Curso

04/07/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0803466-17.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - "Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça de f.77, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito."

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:27

Emissão da Relação

02/07/2024, 14:24

Autos preparados para expedição

28/06/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 18:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

28/06/2024, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:22

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 13:09

Prazo em Curso

06/06/2024, 12:46

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:22

Emissão da Relação

04/06/2024, 23:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:13

Conclusos para decisão

06/05/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0803466-17.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1. Defiro a utilização do sistema RENAJUD, para o fim de consultar a existência de veículos de propriedade da(s) parte(s) executada(s), através da juntada do extrato do sistema. 2. Sendo o resultado positivo, intime-se o exequente para manifestação, devendo especificar a restrição que pretende s

06/05/2024, 00:00

Prazo em Curso

04/05/2024, 05:14

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 11:10

Emissão da Relação

03/05/2024, 11:08

Documento Digitalizado

15/04/2024, 19:48

Determinada restrição de veículos

12/04/2024, 16:46

Conclusos para decisão

12/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 10:07

Prazo em Curso

12/04/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0803466-17.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

12/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

11/04/2024, 07:45

Juntada de NULL

01/04/2024, 16:07

Prazo em Curso

22/03/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 15:00

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 13:11

Prazo em Curso

05/03/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0803466-17.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. I.C. ".

05/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 23:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 11:11

Emissão da Relação

04/03/2024, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:48

Conclusos para despacho

05/02/2024, 17:38

Documento Digitalizado

11/12/2023, 14:18

Juntada de Ofício

11/12/2023, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 08:57

Prazo em Curso

04/12/2023, 08:18

Documento Digitalizado

27/11/2023, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 15:36

Prazo em Curso

20/11/2023, 13:09

Expedição de Ofício.

20/11/2023, 09:40

Documento Digitalizado

20/11/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 18:09

Prazo em Curso

04/10/2023, 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 16:13

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 10:56

Prazo em Curso

22/09/2023, 05:33

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 08:06

Emissão da Relação

20/09/2023, 14:24

Documento Digitalizado

20/09/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/09/2023, 17:42

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 21:25

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:46

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0803466-17.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjm

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0803466-17.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjm

05/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 18:01

Emissão da Relação

04/09/2023, 17:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2023, 15:45

Expedição de Carta.

04/09/2023, 15:45

Prazo em Curso

04/09/2023, 12:03

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 08:07

Emissão da Relação

01/09/2023, 07:35

Documento Digitalizado

01/09/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 07:27

Autos preparados para expedição

31/07/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 19:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

31/07/2023, 19:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 18:17

Conclusos para despacho

27/07/2023, 14:31

Autos preparados para expedição

26/07/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 14:40

Prazo em Curso

26/07/2023, 11:48

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 12:50

Emissão da Relação

25/07/2023, 12:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 14:58

Prazo em Curso

03/07/2023, 16:51

Juntada de Mandado

03/07/2023, 15:49

Juntada de NULL

03/07/2023, 15:49

Prazo em Curso

19/06/2023, 19:05

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 18:56

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 17:21

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 17:18

Expedição em análise para assinatura

01/06/2023, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:41

Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:33

Documento Digitalizado

01/06/2023, 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2023, 17:29

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:55

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/05/2023, 15:05

Juntada de Mandado

19/04/2023, 15:28

Juntada de NULL

19/04/2023, 15:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/03/2023, 09:02

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 16:22

Emissão da Relação

17/03/2023, 16:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/03/2023, 09:18

Prazo em Curso

17/03/2023, 09:18

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 09:17

Autos preparados para expedição

23/02/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 17:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/05/2023 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/02/2023, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 18:40

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:31

Informação do Sistema

13/02/2023, 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/02/2023, 17:11

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 15:56

Documentos

Despacho

•14/02/2023, 18:40

Interlocutória

•29/05/2023, 17:29

Despacho

•01/06/2023, 15:41

Despacho

•27/07/2023, 18:17

Despacho

•05/09/2023, 15:46

Despacho

•30/10/2023, 18:09

Despacho

•07/02/2024, 16:48

Interlocutória

•12/04/2024, 16:46

Despacho

•15/05/2024, 18:13

Despacho

•06/06/2024, 16:22

Sentença

•16/08/2024, 17:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/09/2024, 10:50

Despacho

•30/09/2024, 16:24

Despacho

•14/10/2024, 17:22

Sentença

•10/12/2024, 12:07

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/02/2023, 18:40

Interlocutória

•29/05/2023, 17:29

Despacho

•01/06/2023, 15:41

Despacho

•27/07/2023, 18:17

Despacho

•05/09/2023, 15:46

Despacho

•30/10/2023, 18:09

Despacho

•07/02/2024, 16:48

Interlocutória

•12/04/2024, 16:46

Despacho

•15/05/2024, 18:13

Despacho

•06/06/2024, 16:22

Sentença

•16/08/2024, 17:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/09/2024, 10:50

Despacho

•30/09/2024, 16:24

Despacho

•14/10/2024, 17:22

Sentença

•10/12/2024, 12:07

Despacho

•21/02/2025, 17:44

Interlocutória

•14/07/2025, 17:27

Interlocutória

•21/08/2025, 15:52

Sentença

•25/11/2025, 09:44