Procedimento Comum Cível 0801662-15.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 13:30

Prazo em Curso

05/04/2026, 12:49

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:32

Emissão da Relação

01/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 19:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2025, 14:43

Prazo em Curso

05/12/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:32

Emissão da Relação

01/12/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:21

Registro de Sentença

19/11/2025, 14:20

Todas as movimentações(137)

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 13:30

Prazo em Curso

05/04/2026, 12:49

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:32

Documentos

Despacho

•26/06/2023, 16:06

Sentença

•09/01/2024, 16:58

Emissão da Relação

01/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 19:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2025, 14:43

Prazo em Curso

05/12/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:32

Emissão da Relação

01/12/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:21

Registro de Sentença

19/11/2025, 14:20

Julgado procedente o pedido

19/11/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 14:22

Processo Reativado

06/08/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 15:49

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 12:00

Prazo em Curso

10/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 10:31

Prazo em Curso

02/12/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida de Oliveira Melo - Réu: Chubb Seguros Brasil S.A - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos. Intimação - ADV: José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801662-15.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:12

Emissão da Relação

29/11/2024, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 16:31

Prazo em Curso

26/11/2024, 11:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:32

Prazo em Curso

15/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida de Oliveira Melo - Réu: Chubb Seguros Brasil S.A - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 524. Intimação - ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801662-15.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida de Oliveira Melo - Réu: Chubb Seguros Brasil S.A - intimaçao; fica a parte autora intimada para manifestar acerca de pagina 524. Intimação - ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801662-15.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:21

Emissão da Relação

31/07/2024, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 08:10

Emissão da Relação

31/07/2024, 08:07

Juntada de NULL

30/07/2024, 18:55

Prazo em Curso

25/06/2024, 09:37

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 21:30

Prazo em Curso

24/06/2024, 15:09

Prazo em Curso

24/06/2024, 15:08

Documento Digitalizado

24/06/2024, 15:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 08:09

Expedição de Carta.

21/06/2024, 14:33

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 14:33

Expedição em análise para assinatura

21/06/2024, 10:01

Emissão da Relação

21/06/2024, 09:48

Prazo em Curso

20/06/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 13:07

Prazo em Curso

20/06/2024, 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 11:36

Prazo em Curso

12/06/2024, 17:17

Juntada de Ofício

12/06/2024, 17:15

Prazo em Curso

10/06/2024, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 14:16

Prazo em Curso

04/06/2024, 13:12

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/05/2024, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/05/2024, 15:33

Expedição em análise para assinatura

27/05/2024, 12:57

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 10:04

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 23:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 15:32

Emissão da Relação

22/05/2024, 11:42

Processo saneado

21/05/2024, 23:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 23:04

Conclusos para despacho

20/05/2024, 07:38

Transitado em Julgado em data

20/05/2024, 07:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/05/2024, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/05/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Melo Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Acórdão - Apelação Cível nº 0801662-15.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Melo Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801662-15.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Melo Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. F Acórdão - Apelação Cível nº 0801662-15.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/04/2024, 14:57

Prazo em Curso

26/03/2024, 07:14

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2024, 13:30

Prazo em Curso

05/03/2024, 10:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 15:24

Emissão da Relação

29/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de Apelação

23/02/2024, 11:15

Prazo em Curso

02/02/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 08:00

Emissão da Relação

31/01/2024, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 16:58

Com Resolução do Mérito

09/01/2024, 16:58

Registro de Sentença

09/01/2024, 16:58

Conclusos para decisão

19/09/2023, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:00

Prazo em Curso

05/09/2023, 21:51

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida de Oliveira Melo - Réu: Chubb Seguros Brasil S.A - Intimação das partes para especificarem as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (art. 357, §2º CPC), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinênci Intimação - ADV: José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801662-15.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida de Oliveira Melo - Réu: Chubb Seguros Brasil S.A - Intimação das partes para especificarem as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (art. 357, §2º CPC), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinênci Intimação - ADV: José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801662-15.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida de Oliveira Melo - Réu: Chubb Seguros Brasil S.A - Intimação das partes para especificarem as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (art. 357, §2º CPC), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinênci Intimação - ADV: José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801662-15.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida de Oliveira Melo - Réu: Chubb Seguros Brasil S.A - Intimação das partes para especificarem as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (art. 357, §2º CPC), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinênci Intimação - ADV: José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801662-15.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 18:31

Emissão da Relação

04/09/2023, 12:08

Juntada de Petição de Réplica

30/08/2023, 15:47

Prazo em Curso

25/08/2023, 20:58

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 08:01

Emissão da Relação

21/08/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 16:30

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2023, 15:45

Prazo em Curso

02/08/2023, 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:21

Prazo em Curso

05/07/2023, 15:26

Expedição de Carta.

05/07/2023, 15:22

Expedição em análise para assinatura

05/07/2023, 08:58

Autos preparados para expedição

04/07/2023, 18:55

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:56

Emissão da Relação

30/06/2023, 13:54

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 16:06

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/06/2023, 10:00

Informação do Sistema

16/06/2023, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/06/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 09:05

Interlocutória

•21/05/2024, 23:04

Sentença

•19/11/2025, 14:20