Cumprimento de sentença 0801987-77.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 28.754,46

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 17:30

Arquivado Definitivamente

07/12/2024, 12:52

Transitado em Julgado em #{data}

07/12/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 03:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), João Pereira da Silva (OAB 6022/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801987-77.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiane Arlete de Miranda - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - Uma vez que houve o valor remanescente reclamado pela parte Exequente, a qual se manifestou às fls. 365 e concordou com a quantia depositada, JULGO EXTINTO, pelo pagamento, com fincas no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença apresentado por Fabiane Arlete de Miranda em desfavor de São Bento Incorporadora Ltda, ambos suficientemente qualificados nos autos. Transfira o valor depositado nos autos para a conta bancária indicada no pedido retro.

08/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:40

Recebidos os autos

30/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:39

Todas as movimentações(123)

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 17:30

Arquivado Definitivamente

07/12/2024, 12:52

Transitado em Julgado em #{data}

07/12/2024, 12:51

Documentos

Interlocutória

•22/04/2019, 13:24

Sentença

•25/11/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 03:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), João Pereira da Silva (OAB 6022/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801987-77.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiane Arlete de Miranda - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - Uma vez que houve o valor remanescente reclamado pela parte Exequente, a qual se manifestou às fls. 365 e concordou com a quantia depositada, JULGO EXTINTO, pelo pagamento, com fincas no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença apresentado por Fabiane Arlete de Miranda em desfavor de São Bento Incorporadora Ltda, ambos suficientemente qualificados nos autos. Transfira o valor depositado nos autos para a conta bancária indicada no pedido retro.

08/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:40

Recebidos os autos

30/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), João Pereira da Silva (OAB 6022/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801987-77.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiane Arlete de Miranda - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - Intime-se a parte Exequente para manifestar sobre o pagamento realizado nos autos pela parte Executada.

04/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 15:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2024.

15/08/2024, 03:08

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), João Pereira da Silva (OAB 6022/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801987-77.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiane Arlete de Miranda - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - I - Intime-se a parte executada para, em 5 dias, manifestar acerca da petição de fls. 352/353, sobre o alegado valor remanescente, sob pena de preclusão. II - Após, intime-se a parte Exequente para, em igual prazo, requerer aquilo que entender de direito,

07/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:20

Recebidos os autos

28/06/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 19:13

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 22:32

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.

19/02/2024, 04:58

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:02

Juntada de Informações

31/01/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/01/2024.

23/01/2024, 02:40

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 14:36

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:53

INCONSISTENTE

24/11/2023, 09:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

14/11/2023, 18:04

Realizado cálculo de custas

10/10/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

10/10/2023, 07:13

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:42

Conclusos para decisão

25/09/2023, 12:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/09/2023.

23/09/2023, 02:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/09/2023, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:58

Realizado cálculo de custas

15/09/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801987-77.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 1.848,60

15/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:00

Realizado cálculo de custas

14/09/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 09:03

Recebidos os autos

12/09/2023, 08:48

Recebidos os autos

12/09/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Fabiane Arlete de Miranda Advogado: João Pereira da Silva (OAB: 6022/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801987-77.2019.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

17/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

10/02/2022, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

10/02/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 10:39

Juntada de Petição de Contra-razões

18/01/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 05:48

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2022.

12/01/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 06:41

Juntada de Petição de Apelação

17/12/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 02:19

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 05:37

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2021.

30/11/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 08:59

Recebidos os autos

25/11/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 10:39

Julgado procedente em parte o pedido

25/11/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 02:09

Conclusos para julgamento

03/03/2020, 17:34

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2020.

24/01/2020, 21:27

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 15:47

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 14:55

Juntada de Petição de Réplica

25/10/2019, 10:46

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2019.

02/10/2019, 23:33

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 16:14

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 16:04

Juntada de Petição de Contestação

06/09/2019, 17:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2019, 07:28

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 14:44

Expedição de Carta.

17/07/2019, 14:30

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 09:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 16:04

Recebidos os autos

22/04/2019, 13:24

Decisão ou Despacho

22/04/2019, 13:24

Conclusos para despacho

11/04/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 13:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

10/04/2019, 13:08

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 12:57

Acórdão

•12/09/2023, 08:33

Decisão Monocrática Terminativa

•12/09/2023, 08:38

Despacho

•12/09/2023, 08:46

Despacho

•09/10/2023, 14:42

Despacho

•28/06/2024, 19:13

Sentença

•30/10/2024, 15:39