Cumprimento de sentença 0800523-98.2023.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.113,84

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:10

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:12

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2024, 18:02

Recebidos os autos

28/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:49

Homologado o pedido

28/10/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0800523-98.2023.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - (...) Intime-se a parte executada (CPC, art. 513, § 2º, I), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido (CPC, 523, § 1º). Faça-se constar da intimação que o devedor, querendo, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo ou de nova intimação, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 525, caput). (...)

10/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:45

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:10

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:12

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2024, 18:02

Recebidos os autos

28/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:49

Documentos

Interlocutória

•22/06/2023, 11:21

Sentença (Outras)

•11/01/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:49

Homologado o pedido

28/10/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0800523-98.2023.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - (...) Intime-se a parte executada (CPC, art. 513, § 2º, I), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido (CPC, 523, § 1º). Faça-se constar da intimação que o devedor, querendo, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo ou de nova intimação, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 525, caput). (...)

10/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:44

INCONSISTENTE

08/10/2024, 08:44

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

08/10/2024, 08:43

Transitado em Julgado em #{data}

08/10/2024, 08:43

Recebidos os autos

02/10/2024, 18:05

Decisão ou Despacho

02/10/2024, 18:05

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:43

Processo Reativado

02/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/10/2024, 08:25

Recebidos os autos

01/10/2024, 12:21

Recebidos os autos

01/10/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: José Bruno Silvestre dos Santos Advogado: Samuel Luis Verolez (OAB: 23769/MS) Advogada: Leticia Gonçalves Nobre (OAB: 16665/MS) Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS) A C Ó R D Ã O V Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800523-98.2023.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: José Bruno Silvestre dos Santos Advogado: Samuel Luis Verolez (OAB: 23769/MS) Advogada: Leticia Gonçalves Nobre (OAB: 16665/MS) Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS) Realizada Distr Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800523-98.2023.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

03/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

02/04/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

02/04/2024, 07:20

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2024, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.

14/03/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 11:27

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão

15/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/02/2024, 12:55

Realizado cálculo de custas

10/02/2024, 07:18

Realizado cálculo de custas

08/02/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0800523-98.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Bruno Silvestre dos Santos - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - (...) Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, acolho os pedidos iniciais postulados pelo requerente José Bruno Silvest

31/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:16

Recebidos os autos

11/01/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 15:45

Homologada a Transação

11/01/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/01/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0800523-98.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Bruno Silvestre dos Santos - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que manifeste-se acerca da Contestação e documentos de p. 75-89.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0800523-98.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Bruno Silvestre dos Santos - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que manifeste-se acerca da Contestação e documentos de p. 75-89.

06/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.

05/09/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 08:15

Juntada de Petição de Contestação

18/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/08/2023, 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

16/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 08:26

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 18:20

Expedição de Carta.

27/06/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 18:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

27/06/2023, 18:10

Recebidos os autos

22/06/2023, 11:21

Decisão ou Despacho

22/06/2023, 11:20

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:05

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:05

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 20:28

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 19:25

Sentença

•11/01/2024, 15:45

Interlocutória

•19/02/2024, 15:37

Interlocutória

•02/10/2024, 18:05

Sentença

•28/10/2024, 16:49