Embargos de Divergência em Recurso Especial 1405501-13.2018.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Divergência em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

JAIR FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

ANTENOR ELIAS DA MOTTA

TERCEIRO

ALICE ROSPIDE DA MOTTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/08/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:26

Não conhecido o recurso de JAIR FERREIRA DA COSTA

31/07/2023, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 700639/2023

20/07/2023, 11:06

Protocolizada Petição 700639/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2023

20/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 700635/2023

20/07/2023, 10:56

Protocolizada Petição 700635/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 20/07/2023

20/07/2023, 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

20/07/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/07/2023, 15:40

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/08/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:26

Não conhecido o recurso de JAIR FERREIRA DA COSTA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2022, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2023, 19:30

31/07/2023, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 700639/2023

20/07/2023, 11:06

Protocolizada Petição 700639/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2023

20/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 700635/2023

20/07/2023, 10:56

Protocolizada Petição 700635/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 20/07/2023

20/07/2023, 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

20/07/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/07/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023, 12:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023, 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2023, 12:41

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/06/2023, 17:20

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1812651)

22/06/2023, 17:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 611961/2023

22/06/2023, 14:36

Protocolizada Petição 611961/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/06/2023

22/06/2023, 14:32

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 611423/2023

22/06/2023, 12:26

Protocolizada Petição 611423/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 22/06/2023

22/06/2023, 12:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 251468/2023 - EDcl no AgInt no

09/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0251468 - EDcl no AgInt no REsp 1812651 - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023, 19:30

Embargos de Declaração de JAIR FERREIRA DA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00251468/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1812651/MS

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

24/05/2023, 18:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:09

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251468/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1812651/MS

18/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/04/2023, 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 261759/2023

29/03/2023, 15:56

Protocolizada Petição 261759/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2023

29/03/2023, 15:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2023 Petição Nº 251468/2023 -

28/03/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/03/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 251468/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

27/03/2023, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251468/2023

27/03/2023, 17:41

Protocolizada Petição 251468/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2023

27/03/2023, 17:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 942656/2022 - AgInt

23/03/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0942656 - AgInt no REsp 1812651 - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023, 19:30

Conhecido o recurso de JAIR FERREIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00942656/2022 - AgInt no REsp 1812651/MS

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

08/03/2023, 14:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

03/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023, 18:54

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942656/2022 - AgInt no REsp 1812651/MS

02/03/2023, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/11/2022, 06:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1041650/2022

09/11/2022, 23:56

Protocolizada Petição 1041650/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

09/11/2022, 23:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 942656/2022 -

17/10/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 942656/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 942656/2022

14/10/2022, 11:41

Protocolizada Petição 942656/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

14/10/2022, 11:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

07/10/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022, 18:58

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

05/10/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

05/10/2022, 19:20

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 579308/2022

05/07/2022, 11:41

Protocolizada Petição 579308/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/07/2022

05/07/2022, 11:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

21/11/2019, 19:50

Juntada de Petição de nº 761440/2019

20/11/2019, 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/11/2019, 10:03

Ato ordinatório praticado (Petição 761440/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

12/11/2019, 17:39

Protocolizada Petição 761440/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2019

12/11/2019, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/05/2019, 13:49

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/05/2019, 13:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/05/2019, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2019, 09:42

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2023, 19:30