Procedimento Comum Cível 8000244-36.2022.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.240,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

NEUTON RAIMUNDO LUIZ

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 18:31

Recebidos os autos

25/03/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/03/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/03/2024, 15:35

Transitado em Julgado em #{data}

21/03/2024, 15:34

Recebidos os autos

25/01/2024, 12:44

Recebidos os autos

25/01/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Neuton Raimundo Luiz DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - FORN Acórdão - Apelação Cível nº 8000244-36.2022.8.12.0800 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:52

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 18:31

Recebidos os autos

25/03/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:42

Documentos

Interlocutória

•08/01/2022, 07:51

Despacho

•01/02/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/03/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/03/2024, 15:35

Transitado em Julgado em #{data}

21/03/2024, 15:34

Recebidos os autos

25/01/2024, 12:44

Recebidos os autos

25/01/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Neuton Raimundo Luiz DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - FORN Acórdão - Apelação Cível nº 8000244-36.2022.8.12.0800 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2022, 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 18:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2022.

15/09/2022, 18:27

Recebidos os autos

30/05/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:05

Juntada de Petição de Apelação

25/05/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/05/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/05/2022, 12:41

Recebidos os autos

16/05/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 18:35

Julgado procedente o pedido

16/05/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 12:24

Recebidos os autos

17/03/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 16:14

Conclusos para despacho

16/03/2022, 11:57

Recebidos os autos

16/03/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/02/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 18:43

Recebidos os autos

21/02/2022, 18:43

Conclusos para despacho

18/02/2022, 07:34

Juntada de Petição de Contestação

17/02/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 15:39

Expedição de Carta.

01/02/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 12:16

Recebidos os autos

01/02/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 11:04

Conclusos para despacho

21/01/2022, 12:36

Recebidos os autos

20/01/2022, 19:20

Juntada de Outros documentos

20/01/2022, 19:20

Juntada de Outros documentos

20/01/2022, 15:50

Juntada de Mandado

20/01/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 15:53

Recebidos os autos

10/01/2022, 08:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2022, 08:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

08/01/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

08/01/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

08/01/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

08/01/2022, 08:11

Recebidos os autos

08/01/2022, 07:51

Concedida a Antecipação de tutela

08/01/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2022, 07:02

Ato ordinatório praticado

08/01/2022, 07:02

Conclusos para decisão

08/01/2022, 00:12

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 23:45

Despacho

•21/02/2022, 18:43

Despacho

•17/03/2022, 16:14

Sentença

•16/05/2022, 18:35

Decisão Monocrática Terminativa

•25/01/2024, 11:28

Acórdão

•25/01/2024, 11:29

Decisão Monocrática Terminativa

•25/01/2024, 11:29

Despacho

•25/01/2024, 11:37

Decisão Monocrática Terminativa

•25/01/2024, 11:37

Acórdão

•25/01/2024, 11:37

Decisão Monocrática Terminativa

•25/01/2024, 11:38