Cumprimento de sentença 0033838-04.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2012

Valor da Causa

R$ 61.032,06

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO ROOSEVELT NEVES FEITOSA

CPF

Autor

JOSE HENRIQUE DOURADO DA SILVA

CPF

Reu

INOCENCIA APARECIDA PAIVA VALIENTE DA SILVA

TERCEIRO

THYAGO AUGUSTO BRIAS UMAR DA SILVA

TERCEIRO

JOAO CARLOS PAIVA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTÔNIO ROOSEVELT NEVES FEITOSA

OAB/MS 4787·CPF·Representa: Autor

EDIVALDO CÂNDIDO FEITOSA

OAB/MS 12819·Representa: Autor

WILSON TAVARES DE LIMA

OAB/MS 8290·CPF·Representa: Réu

SAMUEL CHIESA

OAB/MS 15608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANTONIO ROOSEVELT NEVES FEITOSA

CPF

Autor

JOSE HENRIQUE DOURADO DA SILVA

CPF

Reu

INOCENCIA APARECIDA PAIVA VALIENTE DA SILVA

TERCEIRO

THYAGO AUGUSTO BRIAS UMAR DA SILVA

TERCEIRO

JOAO CARLOS PAIVA DA SILVA

TERCEIRO

JULIO CEZAR DA SILVA

TERCEIRO

RAFAEL ALMEIDA DE CASTRO

CPF

TERCEIRO

ENEIDA BATTAGLIN PORTE

TERCEIRO

JEFERSON DE SOUZA BENITES

CPF

TERCEIRO

IVONIR VIEIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ELTON LUA LOBO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

SIDNEI APARECIDO RUBINI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDRE MAGALHAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDERSON PEDRO SATTI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLENE SOUZA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAEL ALMEIDA DE CASTRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 13:53

Prazo em Curso

30/04/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:35

Emissão da Relação

29/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 16:30

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:35

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 08:57

Emissão da Relação

25/03/2026, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 23:35

Proferida decisão interlocutória

03/03/2026, 23:35

Conclusos para despacho

24/11/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 19:55

Prazo em Curso

14/10/2025, 09:06

Todas as movimentações(486)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 13:53

Prazo em Curso

30/04/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:35

Emissão da Relação

29/04/2026, 07:34

Documentos

Despacho

•13/08/2013, 14:06

Despacho

•13/08/2013, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 16:30

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:35

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 08:57

Emissão da Relação

25/03/2026, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 23:35

Proferida decisão interlocutória

03/03/2026, 23:35

Conclusos para despacho

24/11/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 19:55

Prazo em Curso

14/10/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

07/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 11:18

Prazo em Curso

22/09/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

17/09/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 16:03

Juntada de NULL

17/09/2025, 16:00

Documento Digitalizado

17/09/2025, 15:59

Juntada de Informações Sniper

17/09/2025, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2025, 15:26

Prazo em Curso

27/07/2025, 11:25

Documento Digitalizado

27/07/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:08

Documento Digitalizado

24/07/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 14:48

Bloqueio, Penhora ou Arresto

21/07/2025, 14:48

Conclusos para decisão

23/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 13:01

Prazo em Curso

10/06/2025, 08:22

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:38

Emissão da Relação

06/06/2025, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:05

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 10:19

Prazo em Curso

06/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:44

Prazo em Curso

18/12/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Tavares de Lima (OAB 8290/MS), Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB 4787/MS), Samuel Chiesa (OAB 15608/MS) Processo 0033838-04.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Roosevelt Neves Feitosa, Antonio Roosevelt Neves Feitosa, Antonio Roosevelt Neves Feitosa - Exectdo: José Henrique Dourado da Silva - Vistos, etc. Recebo o retro cumprimento de sentença (f. 601). Se ainda não providenciado, evolua-se de classe. INTIME-SE a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença de f. 420, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, consoante pedido de f. 603. Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa e honorários de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.°, do Código de Processo Civil. Se transcorrido o prazo para pagamento, e mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Rito. Intime-se. Cumpra-se.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:35

Emissão da Relação

12/12/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 11:01

Evolução da Classe Processual

25/11/2024, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 15:56

Proferida decisão interlocutória

05/11/2024, 15:56

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Tavares de Lima (OAB 8290/MS), Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB 4787/MS), Samuel Chiesa (OAB 15608/MS) Processo 0033838-04.2012.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: José Henrique Dourado da Silva - Reqdo: Associação Beneficente Salgado Filho - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.

03/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

02/10/2024, 22:20

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

01/10/2024, 15:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2024, 10:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/09/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Santos Interessada: Inocencia A Agravo em Recurso Especial nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/09/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

12/08/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Santos Interessada: Inocencia A Agravo em Recurso Especial nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Santos Interessada: Inocencia A Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Santos Interessada: Inocencia A Agravo em Recurso Especial nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Recorrido: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Recurso Especial nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Recorrido: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Acórdão - Recurso Especial nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Recorrido: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Recurso Especial nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Embargado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos In Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Embargado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos San Embargos de Declaração Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a):

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Embargado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos In Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Embargado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos In Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Embargado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos San Embargos de Declaração Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a):

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Embargado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos In Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Apelado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lob Acórdão - Apelação Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Apelado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lob Acórdão - Apelação Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2023, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2023, 15:02

Prazo em Curso

26/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

22/06/2023, 13:52

Prazo em Curso

30/05/2023, 16:03

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 07:37

Emissão da Relação

25/05/2023, 09:22

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2023, 17:02

Prazo em Curso

03/05/2023, 11:14

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:34

Emissão da Relação

26/04/2023, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 11:53

Registro de Sentença

19/04/2023, 11:52

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

19/04/2023, 11:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2022, 18:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2022, 01:13

Conclusos para despacho

02/12/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 22:58

Prazo em Curso

16/11/2022, 17:34

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:32

Emissão da Relação

04/11/2022, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 18:07

Proferida decisão interlocutória

26/10/2022, 18:07

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 08:20

Prazo em Curso

24/06/2022, 16:33

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:31

Emissão da Relação

22/06/2022, 17:47

Juntada de Petição de Alegações finais

21/06/2022, 16:46

Prazo em Curso

03/06/2022, 10:15

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

26/05/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2022 03:08:51, 4ª Vara Cível.

26/05/2022, 15:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2022, 13:19

Emissão da Relação

26/05/2022, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2022, 13:13

Proferida decisão interlocutória

26/05/2022, 13:13

Conclusos para decisão

25/05/2022, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 09:45

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 15:24

Prazo em Curso

03/05/2022, 13:59

Publicado ato_publicado em 28/04/2022.

28/04/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2022, 07:32

Emissão da Relação

27/04/2022, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2022, 18:14

Prazo em Curso

01/04/2022, 09:20

Prazo em Curso

31/03/2022, 14:49

Expedição de Carta.

30/03/2022, 19:00

Expedição em análise para assinatura

30/03/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 18:07

Prazo em Curso

17/03/2022, 09:06

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 07:32

Emissão da Relação

09/03/2022, 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 11:20

Prazo em Curso

15/02/2022, 16:31

Prazo em Curso

10/02/2022, 13:19

Expedição de Carta.

10/02/2022, 12:16

Expedição em análise para assinatura

10/02/2022, 12:04

Autos preparados para expedição

26/10/2021, 09:31

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

29/09/2021, 08:09

Autos preparados para expedição

29/09/2021, 08:08

Prazo em Curso

24/09/2021, 18:37

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 16:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 02:30:00, 4ª Vara Cível.

24/09/2021, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2021, 15:46

Proferida decisão interlocutória

24/09/2021, 15:46

Conclusos para decisão

24/09/2021, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 10:36

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

20/09/2021, 23:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2021, 07:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:00

Prazo em Curso

16/08/2021, 13:28

Prazo em Curso

09/08/2021, 13:58

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2021, 13:56

Expedição de Carta.

09/08/2021, 13:42

Expedição em análise para assinatura

09/08/2021, 12:24

Autos preparados para expedição

06/08/2021, 19:02

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 18:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/09/2021 02:00:00, 4ª Vara Cível.

06/08/2021, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2021, 17:08

Proferida decisão interlocutória

05/08/2021, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 02:21

Conclusos para despacho

25/06/2021, 16:53

Processo Desarquivado

25/06/2021, 16:30

Juntada de NULL

02/03/2021, 11:59

Arquivado Provisoriamente

24/11/2020, 18:41

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 20:33

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 20:33

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2020, 16:09

Autos preparados para expedição

30/10/2020, 15:37

Prazo em Curso

28/10/2020, 19:36

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 12:47

Expedição em análise para assinatura

27/10/2020, 08:33

Autos preparados para expedição

26/10/2020, 21:17

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 20:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2020, 15:04

Proferida decisão interlocutória

26/10/2020, 15:04

Conclusos para despacho

26/10/2020, 11:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/10/2020, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 10:11

Expedição em análise para assinatura

16/10/2020, 10:05

Prazo em Curso

15/10/2020, 15:32

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 08:27

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 08:27

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2020, 12:24

Autos preparados para expedição

13/10/2020, 18:33

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 17:44

Expedição em análise para assinatura

02/10/2020, 17:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:55

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:55

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2020, 07:42

Emissão da Relação

29/09/2020, 17:24

Autos preparados para expedição

08/09/2020, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 13:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/08/2020, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/08/2020, 09:29

Prazo em Curso

10/08/2020, 23:44

Publicado ato_publicado em 10/08/2020.

10/08/2020, 22:05

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 16:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2020, 07:43

Expedição em análise para assinatura

05/08/2020, 22:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/08/2020, 22:28

Emissão da Relação

05/08/2020, 22:23

Autos preparados para expedição

05/08/2020, 22:22

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 14:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2020 03:30:00, 4ª Vara Cível.

05/08/2020, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2020, 12:17

Proferida decisão interlocutória

27/07/2020, 12:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2020, 02:20

Conclusos para decisão

06/01/2020, 18:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2019, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 16:21

Prazo em Curso

14/11/2019, 13:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2019.

07/11/2019, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2019, 07:40

Emissão da Relação

06/11/2019, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2019, 16:27

Proferida decisão interlocutória

04/11/2019, 16:27

Conclusos para despacho

06/08/2019, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2019.

06/08/2019, 14:52

Prazo em Curso

05/07/2019, 14:39

Juntada de Mandado

05/07/2019, 14:38

Juntada de NULL

05/07/2019, 14:38

Prazo em Curso

12/06/2019, 16:55

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 14:11

Expedição em análise para assinatura

11/06/2019, 15:11

Autos preparados para expedição

03/05/2019, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 15:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/04/2019, 08:00

Publicado ato_publicado em 22/04/2019.

22/04/2019, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2019, 12:20

Emissão da Relação

22/04/2019, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2019, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 17:08

Conclusos para julgamento

14/02/2019, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2019.

14/02/2019, 13:32

Autos preparados para expedição

04/02/2019, 13:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/01/2019, 10:44

Prazo em Curso

15/01/2019, 12:53

Publicado ato_publicado em 14/01/2019.

14/01/2019, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2019, 12:24

Emissão da Relação

11/01/2019, 14:17

Juntada de Mandado

11/01/2019, 14:16

Juntada de NULL

11/01/2019, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 01:05

Juntada de Mandado

25/10/2018, 17:00

Juntada de NULL

25/10/2018, 17:00

Prazo em Curso

26/09/2018, 12:38

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 15:51

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 15:51

Expedição em análise para assinatura

25/09/2018, 13:47

Autos preparados para expedição

24/09/2018, 14:24

Autos preparados para expedição

21/09/2018, 14:54

Publicado ato_publicado em 18/09/2018.

18/09/2018, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2018, 12:56

Emissão da Relação

18/09/2018, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2018, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 14:10

HP/Baixa da parte

09/02/2018, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2017, 12:41

Conclusos para despacho

29/07/2016, 14:56

Expedição de Certidão.

29/07/2016, 14:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/07/2016, 12:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/07/2016, 09:19

Prazo em Curso

20/07/2016, 16:38

Publicado ato_publicado em 19/07/2016.

19/07/2016, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2016, 13:22

Emissão da Relação

18/07/2016, 15:19

Juntada de Mandado

15/07/2016, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2016, 15:30

Juntada de NULL

07/07/2016, 14:36

Juntada de NULL

14/04/2016, 16:26

Juntada de Mandado

14/04/2016, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2016, 16:25

Prazo em Curso

31/03/2016, 16:24

Expedição de Mandado.

30/03/2016, 15:21

Expedição de Mandado.

30/03/2016, 15:21

Expedição em análise para assinatura

30/03/2016, 14:53

Autos preparados para expedição

16/03/2016, 13:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/03/2016, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2016, 09:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/03/2016, 16:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/03/2016, 09:02

Publicado ato_publicado em 04/03/2016.

04/03/2016, 12:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2016, 16:40

Emissão da Relação

01/03/2016, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2016, 16:58

Publicado ato_publicado em 26/02/2016.

26/02/2016, 12:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2016, 13:09

Emissão da Relação

25/02/2016, 12:47

Juntada de Mandado

29/01/2016, 14:00

Expedição em análise para assinatura

28/01/2016, 17:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2016, 17:58

Juntada de NULL

18/12/2015, 10:00

Juntada de Mandado

15/12/2015, 17:56

Juntada de Mandado

15/12/2015, 17:56

Juntada de Mandado

15/12/2015, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2015, 17:55

Prazo em Curso

11/12/2015, 18:55

Juntada de NULL

10/12/2015, 18:48

Juntada de NULL

10/12/2015, 18:46

Juntada de NULL

10/12/2015, 18:43

Juntada de Mandado

07/12/2015, 15:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2015, 15:55

Juntada de NULL

01/12/2015, 18:24

Juntada de Mandado

27/11/2015, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2015, 17:42

Juntada de NULL

24/11/2015, 17:17

Prazo em Curso

23/11/2015, 18:45

Documento Digitalizado

16/11/2015, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2015, 15:47

Documento Digitalizado

10/11/2015, 17:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2015, 17:44

Prazo em Curso

27/10/2015, 17:51

Expedição de Carta.

27/10/2015, 14:33

Expedição em análise para assinatura

23/10/2015, 14:52

Expedição de Carta.

23/10/2015, 14:51

Expedição de Mandado.

23/10/2015, 14:47

Expedição de Mandado.

23/10/2015, 14:46

Expedição de Mandado.

23/10/2015, 14:42

Expedição de Mandado.

23/10/2015, 14:41

Expedição de Mandado.

23/10/2015, 14:41

Expedição de Mandado.

23/10/2015, 14:40

Autos preparados para expedição

20/10/2015, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2015, 20:33

Prazo em Curso

16/10/2015, 13:36

Publicado ato_publicado em 16/10/2015.

16/10/2015, 12:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2015, 18:49

Emissão da Relação

14/10/2015, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2015, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2015, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2015, 11:34

Conclusos para decisão

10/04/2015, 15:20

Autos preparados para expedição

07/04/2015, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2015, 18:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/03/2015, 12:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/03/2015, 11:25

Prazo em Curso

27/03/2015, 12:41

Publicado ato_publicado em 26/03/2015.

26/03/2015, 11:49

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2015, 13:10

Emissão da Relação

24/03/2015, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2015, 16:03

Prazo em Curso

10/02/2015, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2015, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2015, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2015, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2015, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2015, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2015, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2015, 12:57

Documento Digitalizado

10/02/2015, 12:49

Documento Digitalizado

10/02/2015, 12:49

Documento Digitalizado

10/02/2015, 12:49

Documento Digitalizado

10/02/2015, 12:49

Documento Digitalizado

10/02/2015, 12:49

Documento Digitalizado

10/02/2015, 12:49

Documento Digitalizado

10/02/2015, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2015, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 11:04

Documento Digitalizado

02/02/2015, 15:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2015, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2015.

26/01/2015, 14:21

Prazo em Curso

26/01/2015, 14:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2015, 17:29

Expedição de Ofício.

23/01/2015, 17:29

Expedição de Ofício.

23/01/2015, 17:28

Expedição de Ofício.

23/01/2015, 17:28

Expedição de Carta.

23/01/2015, 17:28

Expedição de Carta.

23/01/2015, 17:28

Expedição de Carta.

23/01/2015, 17:28

Expedição de Carta.

23/01/2015, 17:28

Expedição de Carta.

23/01/2015, 17:28

Expedição de Carta.

23/01/2015, 17:28

Expedição de Carta.

23/01/2015, 17:28

Expedição de Carta.

23/01/2015, 17:28

Expedição de Carta.

23/01/2015, 17:28

Expedição em análise para assinatura

23/01/2015, 16:15

Autos preparados para expedição

21/01/2015, 16:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/01/2015, 10:43

Manifestação do Ministério Público

16/01/2015, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/01/2015, 13:06

Autos entregues em carga ao Promotor

15/01/2015, 13:06

Autos preparados para expedição

08/01/2015, 17:53

Autos preparados para expedição

19/12/2014, 13:06

Autos preparados para expedição

12/12/2014, 17:25

Publicado ato_publicado em 12/12/2014.

12/12/2014, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2014, 14:53

Emissão da Relação

10/12/2014, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2014, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2014, 18:12

Transferência da Conclusão

10/07/2014, 09:37

Conclusos para despacho

24/06/2014, 12:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/05/2014, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2014, 10:45

Prazo em Curso

30/04/2014, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2014, 10:17

Publicado ato_publicado em 28/04/2014.

28/04/2014, 12:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2014, 09:42

Emissão da Relação

23/04/2014, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2014, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2014, 15:49

Conclusos para despacho

27/02/2014, 17:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/01/2014, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2014, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2014, 17:53

Prazo em Curso

15/01/2014, 15:33

Publicado ato_publicado em 08/01/2014.

08/01/2014, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/12/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2013, 12:00

Conclusos para decisão

16/12/2013, 12:00

Conclusos para despacho

07/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2013.

09/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

29/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

20/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

10/05/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2013.

19/03/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

19/03/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2013, 12:00

Emissão da Relação

14/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

12/03/2013, 12:00

Despacho Interlocutório

12/03/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

06/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

01/03/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2013.

27/02/2013, 12:00

Prazo em Curso

27/02/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

27/02/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2013, 12:00

Emissão da Relação

25/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

22/02/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

22/02/2013, 12:00

Despacho Interlocutório

22/02/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

06/12/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

03/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

28/06/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2012, 12:00

Recebidos os autos

27/06/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/06/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

25/06/2012, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/06/2012, 12:00

Despacho

•13/08/2013, 14:06

Despacho

•13/08/2013, 14:06

Despacho

•18/12/2013, 19:04

Despacho

•22/04/2014, 15:49

Despacho

•09/12/2014, 18:12

Despacho

•13/10/2015, 17:36

Despacho

•17/09/2018, 14:13

Despacho

•17/04/2019, 17:08

Interlocutória

•04/11/2019, 16:27

Interlocutória

•27/07/2020, 12:17

Interlocutória

•26/10/2020, 15:04

Interlocutória

•05/08/2021, 17:08

Interlocutória

•24/09/2021, 15:46

Todos os documentos(26)

Despacho

•13/08/2013, 14:06

Despacho

•13/08/2013, 14:06

Despacho

•13/08/2013, 14:06

Despacho

•13/08/2013, 14:06

Despacho

•18/12/2013, 19:04

Despacho

•22/04/2014, 15:49

Despacho

•09/12/2014, 18:12

Despacho

•13/10/2015, 17:36

Despacho

•17/09/2018, 14:13

Despacho

•17/04/2019, 17:08

Interlocutória

•04/11/2019, 16:27

Interlocutória

•27/07/2020, 12:17

Interlocutória

•26/10/2020, 15:04

Interlocutória

•05/08/2021, 17:08

Interlocutória

•24/09/2021, 15:46

Interlocutória

•26/05/2022, 13:13

Interlocutória

•26/10/2022, 18:07

Sentença

•19/04/2023, 11:52

Acórdão

•18/09/2024, 09:52

Acórdão

•18/09/2024, 09:57

Decisão Monocrática Terminativa

•18/09/2024, 09:59

Decisão Monocrática Terminativa

•18/09/2024, 10:09

Interlocutória

•05/11/2024, 15:56

Despacho

•06/06/2025, 17:05

Interlocutória

•21/07/2025, 14:48

Interlocutória

•03/03/2026, 23:35