Procedimento Comum Cível 0800490-71.2022.8.12.0013 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800490-71.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 17:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:29

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:53

Transitado em Julgado em #{data}

04/03/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:51

Recebidos os autos

20/02/2024, 12:50

Recebidos os autos

20/02/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João de Souza Vieira Junior Advogado: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) Apelado: Município de Jardim Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - MUNICÍPIO DE JARDIM - ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE - PAGAMENTO RETROATIVO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE MORA LEGISLATIVA - REGULAMENTAÇÃO RECONHECIDA EM MANDADO D Acórdão - Apelação Cível nº 0800490-71.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João de Souza Vieira Junior Advogado: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) Apelado: Município de Jardim Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800490-71.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a):

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João de Souza Vieira Junior Advogado: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) Apelado: Município de Jardim Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0800490-71.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

06/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•18/04/2022, 08:49

Interlocutória

•26/04/2022, 15:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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