Procedimento Comum Cível 0804161-64.2015.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0804161-64.2015.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Prazo em Curso

18/09/2025, 09:45

Desapensado do processo número do processo

26/08/2025, 17:42

Prazo em Curso

16/07/2025, 15:55

Redistribuição de Processo - Saída

27/06/2025, 18:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

27/06/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Agravado: Ronald Moura Preza Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decis Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804161-64.2015.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Agravado: Ronald Moura Preza Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2024. Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804161-64.2015.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Agravado: Ronald Moura Preza Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804161-64.2015.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Recorrido: Ronald Moura Preza Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Município de Corumbá. Recurso Extraordinário nº 0804161-64.2015.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Recorrido: Ronald Moura Preza Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Corumbá, determinando à secretaria as providências necessárias Recurso Especial nº 0804161-64.2015.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Recorrido: Ronald Moura Preza Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Corumbá, determinando à secretaria as providências necessárias Recurso Especial nº 0804161-64.2015.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Recorrido: Ronald Moura Preza Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0804161-64.2015.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Recorrido: Ronald Moura Preza Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0804161-64.2015.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Recorrido: Ronald Moura Preza Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804161-64.2015.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Recorrido: Ronald Moura Preza Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804161-64.2015.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•23/11/2015, 09:50

Despacho

•05/05/2016, 10:47