Execução de Título Extrajudicial 0803290-65.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.128,12

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

DONIZETE DE OLIVEIRA RAMOS - ME (PROLAR - ELETROMOVEIS)

CNPJ

Autor

RODRIGO ARAUJO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/MS 24102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:16

Transitado em Julgado em data

14/04/2026, 13:47

Prazo em Curso

13/04/2026, 13:37

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

09/04/2026, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:20

Registro de Sentença

09/04/2026, 17:20

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/04/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/03/2026, 14:25

Juntada de Mandado

18/03/2026, 13:25

Juntada de NULL

18/03/2026, 13:25

Todas as movimentações(224)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:16

Transitado em Julgado em data

14/04/2026, 13:47

Prazo em Curso

13/04/2026, 13:37

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:53

Documentos

Despacho

•25/07/2023, 18:53

Interlocutória

•17/05/2024, 17:13

Emissão da Relação

09/04/2026, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:20

Registro de Sentença

09/04/2026, 17:20

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/04/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/03/2026, 14:25

Juntada de Mandado

18/03/2026, 13:25

Juntada de NULL

18/03/2026, 13:25

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2026, 12:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2026, 12:21

Emissão da Relação

19/02/2026, 12:20

Prazo em Curso

19/02/2026, 12:20

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2026 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/02/2026, 14:14

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

09/02/2026, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:59

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 08:01

Prazo em Curso

13/01/2026, 14:22

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

09/01/2026, 14:34

Documento Digitalizado

08/01/2026, 14:19

Documento Digitalizado

10/12/2025, 16:31

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 17:05

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:14

Prazo em Curso

02/12/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 14:54

Emissão da Relação

25/11/2025, 14:52

Documento Digitalizado

25/11/2025, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 14:47

Prazo em Curso

07/11/2025, 16:27

Juntada de Mandado

07/11/2025, 12:40

Juntada de NULL

07/11/2025, 12:40

Prazo em Curso

08/10/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 12:59

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:30

Autos preparados para expedição

01/09/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:58

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 13:08

Bloqueio, Penhora ou Arresto

01/09/2025, 13:08

Conclusos para decisão

29/08/2025, 23:21

Documento Digitalizado

29/08/2025, 20:38

Documento Digitalizado

29/08/2025, 16:50

Documento Digitalizado

29/08/2025, 16:49

Documento Digitalizado

29/08/2025, 16:48

Bloqueio, Penhora ou Arresto

29/07/2025, 14:18

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 16:05

Prazo em Curso

10/06/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:52

Emissão da Relação

06/06/2025, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 17:02

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:36

Prazo em Curso

09/05/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:02

Emissão da Relação

07/05/2025, 12:23

Juntada de Mandado

07/05/2025, 12:22

Juntada de NULL

07/05/2025, 12:22

Prazo em Curso

04/04/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 11:29

Autos preparados para expedição

18/03/2025, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:59

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 14:04

Prazo em Curso

20/02/2025, 14:59

Prazo em Curso

09/12/2024, 14:25

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803290-65.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Intimação da parte exequente da dilação de prazo por 30 (trinta dias), sendo que fica desde já advertida que, findo o prazo acima, deverá dar andamento aos autos em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de extinção dos autos por abandono processual.

09/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:58

Emissão da Relação

05/12/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 21:30

Prazo em Curso

26/11/2024, 14:14

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803290-65.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Indefiro o pedido inclusão de restrição nos veículos em nome da parte executada, eis que a penhora somente é possível com a apreensão do bem, o que permite, então, a restrição no Renajud. Saliente-se que tal cautela também se mostra necessária porquanto o bem móvel transmite-se pela simples tradição, não sendo determinante a comprovação de propriedade pelo registro de veículos no Detran. Aliás, repisa-se que com a ausência de apreensão do referido bem, eventual alienação em hasta pública do mesmo restaria frustrada, a evidenciar que apenas a penhora realizada com a apreensão do automóvel seria apta a satisfazer o débito ora executado. Posto isto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender direito, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se.

26/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

21/11/2024, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:11

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 17:36

Prazo em Curso

04/11/2024, 13:43

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803290-65.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

04/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

31/10/2024, 14:21

Juntada de NULL

31/10/2024, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:36

Prazo em Curso

16/09/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 09:59

Autos preparados para expedição

13/09/2024, 14:28

Documento Digitalizado

13/09/2024, 14:26

Documento Digitalizado

09/09/2024, 18:24

Expedição em análise para assinatura

06/09/2024, 15:51

Autos preparados para expedição

06/09/2024, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:52

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:06

Prazo em Curso

01/08/2024, 14:15

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803290-65.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Intima-se a parte exequente, por intermédio de seu(s) representante(s), a manifestar procuração com poderes para receber alvará, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

30/07/2024, 14:57

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 17:32

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 15:35

Prazo em Curso

19/06/2024, 15:35

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803290-65.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

18/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2024, 18:07

Emissão da Relação

17/06/2024, 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2024.

17/06/2024, 16:58

Prazo em Curso

07/06/2024, 06:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:44

Autos preparados para expedição

17/05/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 17:52

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 17:13

Bloqueio, Penhora ou Arresto

17/05/2024, 17:13

Conclusos para decisão

13/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 09:35

Prazo em Curso

07/05/2024, 16:00

Prazo em Curso

07/05/2024, 15:58

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803290-65.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

03/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2024, 15:44

Emissão da Relação

02/05/2024, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 12:16

Documento Digitalizado

22/04/2024, 15:38

Prazo em Curso

11/04/2024, 17:02

Expedição de Carta.

11/04/2024, 17:00

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 09:33

Prazo em Curso

18/03/2024, 16:28

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803290-65.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

15/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 17:01

Emissão da Relação

14/03/2024, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 08:14

Prazo em Curso

20/02/2024, 08:46

Expedição de Carta.

20/02/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 21:03

Prazo em Curso

01/02/2024, 13:02

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803290-65.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

31/01/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 15:53

Emissão da Relação

30/01/2024, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2024, 08:03

Prazo em Curso

08/01/2024, 11:39

Expedição de Carta.

08/01/2024, 11:34

Autos preparados para expedição

19/12/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 20:01

Prazo em Curso

11/12/2023, 15:06

Publicado ato_publicado em 08/12/2023.

08/12/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803290-65.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

07/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 15:44

Emissão da Relação

06/12/2023, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 00:37

Prazo em Curso

10/11/2023, 12:14

Expedição de Carta.

10/11/2023, 12:11

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 16:36

Prazo em Curso

25/10/2023, 09:24

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803290-65.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

25/10/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 12:10

Emissão da Relação

24/10/2023, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 08:04

Prazo em Curso

29/09/2023, 10:25

Expedição de Carta.

29/09/2023, 10:24

Autos preparados para expedição

18/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 16:38

Prazo em Curso

06/09/2023, 10:15

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803290-65.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

06/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 11:58

Emissão da Relação

05/09/2023, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2023, 08:07

Prazo em Curso

16/08/2023, 18:50

Expedição de Carta.

16/08/2023, 18:47

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 16:43

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 18:53

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:38

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/07/2023, 18:38

Informação do Sistema

18/07/2023, 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/07/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 16:20

Despacho

•24/07/2024, 17:32

Despacho

•04/09/2024, 16:52

Despacho

•21/11/2024, 15:12

Despacho

•18/03/2025, 13:59

Despacho

•03/06/2025, 17:02

Interlocutória

•29/07/2025, 14:18

Interlocutória

•01/09/2025, 13:08

Despacho

•29/01/2026, 12:59

Sentença

•09/04/2026, 17:20