Procedimento Comum Cível 0801030-64.2023.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 173.221,02

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/04/2026, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/04/2026, 17:24

Prazo em Curso

06/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2026, 14:52

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

04/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2026, 08:17

Prazo em Curso

23/02/2026, 11:53

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

03/02/2026, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 10:31

Todas as movimentações(196)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/04/2026, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/04/2026, 17:24

Prazo em Curso

06/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•12/07/2023, 11:19

Interlocutória

•19/07/2023, 15:34

30/03/2026, 14:52

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

04/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2026, 08:17

Prazo em Curso

23/02/2026, 11:53

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

03/02/2026, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:31

Registro de Sentença

16/01/2026, 10:31

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

16/01/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2025, 22:32

Prazo em Curso

16/06/2025, 15:21

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 06:18

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 11:31

Emissão da Relação

12/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de Alegações finais

11/06/2025, 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2025 02:42:35, Vara Cível.

30/05/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 09:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/03/2025, 14:30

Juntada de NULL

20/03/2025, 16:26

Juntada de Mandado

20/03/2025, 16:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/02/2025, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/02/2025, 07:14

Prazo em Curso

03/02/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 16:27

Expedição em análise para assinatura

03/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 13:40

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0801030-64.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eleição 2020 Lucas Centenaro Foroni Prefeito - Reqdo: Contábil Cunha Auditoria e Perícia Ltda - Intimação da parte autora para no prazo legal recolher uma diligência do oficial de justiça para a devida intimação pessoal por oficial de justiça do requerido

28/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 14:46

Emissão da Relação

27/01/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2025, 01:27

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2024, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 15:14

Prazo em Curso

05/12/2024, 13:57

Expedição de NULL.

05/12/2024, 13:54

Expedição de NULL.

05/12/2024, 13:54

Expedição de NULL.

05/12/2024, 13:54

Expedição em análise para assinatura

05/12/2024, 12:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/12/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Alcione Lucia Martins (OAB 10404/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0801030-64.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eleição 2020 Lucas Centenaro Foroni Prefeito, Lucas Centenaro Foroni - Reqdo: Contábil Cunha Auditoria e Perícia Ltda - Intimação das partes acerca do r despacho/adiência de f. 598/599: Para continuidade do feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de maio de 2025, às 14h00, oportunidade em que será tomado o depoimento pessoal das partes e ouvidas as testemunhas arroladas, bem como para cada parte recolher um ato referente à diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no máximo de 03 (três) para cada fato, no prazo de 15 (quinze) dias, cabendo aos respectivos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e do local da audiência, com a dispensa de intimação pelo juízo (art. 455 do CPC). Desde logo, alerto as partes que as testemunhas deverão ser qualificadas, nos termos do art. 450 do CPC1.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

03/12/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 02:00:00, Vara Cível.

29/11/2024, 10:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:12

Informação do Sistema

15/10/2024, 15:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/10/2024, 15:55

Conclusos para despacho

01/10/2024, 20:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:30

Prazo em Curso

23/08/2024, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alcione Lucia Martins (OAB 10404/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0801030-64.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eleição 2020 Lucas Centenaro Foroni Prefeito, Lucas Centenaro Foroni - Reqdo: Contábil Cunha Auditoria e Perícia Ltda - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 591/592: Vistos, etc. Nos termos do artigo 357, I, do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. 1-) Não existem nulidades a ser declaradas. Considerando que a par

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:51

Retificação de Classe Processual

13/08/2024, 13:11

Emissão da Relação

13/08/2024, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 13:30

Despacho Saneador

12/08/2024, 10:02

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Alcione Lucia Martins (OAB 10404/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0801030-64.2023.8.12.0020 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Eleição 2020 Lucas Centenaro Foroni Prefeito, Lucas Centenaro Foroni - Reqdo: Contábil Cunha Auditoria e Perícia Ltda - Intimação das partes do r despacho de f. 548: Vistos, etc. Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diplo

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 07:55

Emissão da Relação

02/07/2024, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão

13/05/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 14:35

Prazo em Curso

07/05/2024, 13:32

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:44

Emissão da Relação

18/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 18:22

Prazo em Curso

27/03/2024, 11:05

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alcione Lucia Martins (OAB 10404/MS) Processo 0801030-64.2023.8.12.0020 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Eleição 2020 Lucas Centenaro Foroni Prefeito - Reqdo: Contábil Cunha Auditoria e Perícia Ltda - Vistos, etc. 1-) A parte ré apresentou reconvenção juntamente com a contestação (f. 116/122) que depende do recolhimento formal das custas processuais. Portanto, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento das custas, nos termos do art. 290, do Código de

21/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 14:46

Emissão da Relação

20/03/2024, 14:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/03/2024, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:36

Documento Digitalizado

09/02/2024, 13:46

Conclusos para decisão

19/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de Réplica

19/12/2023, 09:10

Prazo em Curso

28/11/2023, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:15

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0801030-64.2023.8.12.0020 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Eleição 2020 Lucas Centenaro Foroni Prefeito - Reqdo: Contábil Cunha Auditoria e Perícia Ltda - Intimação da parte autora sobre a contestação apresentada.

27/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 16:47

Emissão da Relação

24/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de Contestação

23/11/2023, 20:18

Prazo em Curso

06/11/2023, 13:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2023, 16:26

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/11/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alcione Lucia Martins (OAB 10404/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0801030-64.2023.8.12.0020 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Eleição 2020 Lucas Centenaro Foroni Prefeito - Reqdo: Contábil Cunha Auditoria e Perícia Ltda - Intimação das partes da designação de audiência de conciliação para o dia 01/11/2023 às 16h.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alcione Lucia Martins (OAB 10404/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0801030-64.2023.8.12.0020 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Eleição 2020 Lucas Centenaro Foroni Prefeito - Reqdo: Contábil Cunha Auditoria e Perícia Ltda - Intimação das partes da designação de audiência de conciliação para o dia 01/11/2023 às 16h.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alcione Lucia Martins (OAB 10404/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0801030-64.2023.8.12.0020 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Eleição 2020 Lucas Centenaro Foroni Prefeito - Reqdo: Contábil Cunha Auditoria e Perícia Ltda - Intimação das partes da designação de audiência de conciliação para o dia 01/11/2023 às 16h.

19/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2023, 12:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2023, 12:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2023, 12:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 12:14

Emissão da Relação

18/09/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2023 04:00:00, Vara Cível.

18/09/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Alcione Lucia Martins (OAB 10404/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0801030-64.2023.8.12.0020 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Eleição 2020 Lucas Centenaro Foroni Prefeito - Reqdo: Contábil Cunha Auditoria e Perícia Ltda - Vistos, etc. 1-) PROCEDAM-SE as anotações necessárias quanto ao patrocínio informado às f. 87, ressaltando de que se trata de ato ordinatório que independe de determinação do Juízo. 2-) Ante a justificativa apresentada às f. 86, DEIXO de aplica

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Alcione Lucia Martins (OAB 10404/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0801030-64.2023.8.12.0020 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Eleição 2020 Lucas Centenaro Foroni Prefeito - Reqdo: Contábil Cunha Auditoria e Perícia Ltda - Vistos, etc. 1-) PROCEDAM-SE as anotações necessárias quanto ao patrocínio informado às f. 87, ressaltando de que se trata de ato ordinatório que independe de determinação do Juízo. 2-) Ante a justificativa apresentada às f. 86, DEIXO de aplica

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Alcione Lucia Martins (OAB 10404/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0801030-64.2023.8.12.0020 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Eleição 2020 Lucas Centenaro Foroni Prefeito - Reqdo: Contábil Cunha Auditoria e Perícia Ltda - Vistos, etc. 1-) PROCEDAM-SE as anotações necessárias quanto ao patrocínio informado às f. 87, ressaltando de que se trata de ato ordinatório que independe de determinação do Juízo. 2-) Ante a justificativa apresentada às f. 86, DEIXO de aplica

06/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 12:33

Emissão da Relação

05/09/2023, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 18:50

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2023, 14:06

JUÍZO - Conciliação não realizada

01/09/2023, 14:01

Juntada de NULL

23/08/2023, 12:08

Juntada de Mandado

23/08/2023, 12:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/08/2023, 17:04

Documento Digitalizado

17/08/2023, 17:03

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:03

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:22

Documento Digitalizado

17/08/2023, 13:19

Informação do Sistema

15/08/2023, 08:57

Prazo em Curso

07/08/2023, 18:21

Expedição em análise para assinatura

07/08/2023, 14:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/08/2023, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 15:26

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/07/2023, 15:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:45

Emissão da Relação

27/07/2023, 17:17

Prazo em Curso

27/07/2023, 16:28

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:47

Prazo em Curso

25/07/2023, 13:26

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 13:23

Expedição em análise para assinatura

25/07/2023, 13:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2023, 13:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2023, 13:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2023, 13:06

Emissão da Relação

25/07/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 12:41

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2023 01:30:00, Vara Cível.

25/07/2023, 12:41

Prazo em Curso

21/07/2023, 14:04

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 08:56

Emissão da Relação

19/07/2023, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2023, 15:34

Tutela Provisória

19/07/2023, 15:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/07/2023, 07:14

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 14:25

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 07:46

Emissão da Relação

12/07/2023, 14:26

Emissão da Relação

12/07/2023, 14:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/07/2023, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 11:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/07/2023, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 15:19

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/07/2023, 14:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/07/2023, 21:10

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 21:10

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:20

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:20

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:20

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:20

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:19

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:19

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:19

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:19

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:19

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:19

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:19

Despacho

•17/08/2023, 14:03

Despacho

•04/09/2023, 18:13

Todos os documentos(21)

Despacho

•12/07/2023, 11:19

Interlocutória

•19/07/2023, 15:34

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:20

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:20

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:20

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:20

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:19

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:19

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:19

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:19

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:19

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:19

Decisão Agravada

•17/08/2023, 13:19

Despacho

•17/08/2023, 14:03

Despacho

•04/09/2023, 18:13

Despacho

•19/03/2024, 16:36

Despacho

•02/07/2024, 14:24

Interlocutória

•12/08/2024, 13:30

Despacho

•02/12/2024, 18:17

Despacho

•20/01/2025, 15:05

Sentença

•16/01/2026, 10:31