Execução Fiscal 0900509-10.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2011

Valor da Causa

R$ 3.891,86

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Atapoã da Costa Feliz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JEZILSON DUARTE PASSOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:36

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 13:52

Emissão da Relação

06/12/2023, 13:37

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:49

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 13:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Apelado: Jezilson Duarte Passos - Me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DES Acórdão - Apelação Cível nº 0900509-10.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

04/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:36

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:19

Documentos

Despacho

•27/10/2011, 17:00

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 13:52

Emissão da Relação

06/12/2023, 13:37

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:49

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 13:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Apelado: Jezilson Duarte Passos - Me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DES Acórdão - Apelação Cível nº 0900509-10.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Apelado: Jezilson Duarte Passos - Me Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0900509-10.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Apelado: Jezilson Duarte Passos - Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0900509-10.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 12:13

Prazo em Curso

04/09/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 09:32

Conclusos para decisão

01/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 02:27

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 18:09

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 17:50

Emissão da Relação

11/07/2023, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/06/2023, 09:33

Registro de Sentença

26/06/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 03:22

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:28

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 10:13

Prazo em Curso

05/03/2023, 10:19

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:34

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:15

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 11:22

Autos preparados para expedição

24/05/2022, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/02/2022, 17:11

Expedição em análise para assinatura

21/02/2022, 15:17

Autos preparados para expedição

29/09/2021, 15:36

Juntada de Mandado

29/09/2021, 15:36

Prazo em Curso

11/04/2016, 13:03

Expedição de Mandado.

08/03/2016, 17:40

Autos preparados para expedição

18/01/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

27/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

30/09/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

02/09/2011, 12:00

Despacho

•28/02/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 13:28

Sentença

•26/06/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 18:09

Despacho

•04/09/2023, 09:32

Despacho

•06/12/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 15:36