Execução Fiscal 0920426-29.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.703,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:22

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 07:03

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:27

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:25

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 11:00

Emissão da Relação

09/02/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:58

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 15:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 15:05

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:22

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 07:03

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:27

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:22

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:25

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 11:00

Emissão da Relação

09/02/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:58

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 15:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 15:05

Transitado em Julgado em data

22/01/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravada: Honório Antônio da Silva EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0920426-29.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravada: Honório Antônio da Silva Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0920426-29.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravada: Honório Antônio da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta for Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0920426-29.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelada: Honório Antônio da Silva Apelação Cível nº 0920426-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, conhece-se e nega-se provimento ao presente recurso para manter incólume a sentença objurgada. Publique-se. Intimem-se.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelada: Honório Antônio da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0920426-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 09:56

Prazo em Curso

04/09/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:50

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:50

Juntada de Petição de Apelação

27/07/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 01:10

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:02

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 09:25

Emissão da Relação

11/07/2023, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/07/2023, 09:34

Registro de Sentença

10/07/2023, 09:34

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.

03/07/2023, 04:07

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 10:53

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2023.

29/05/2023, 11:37

Prazo em Curso

14/03/2023, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 02:14

Conclusos para despacho

07/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

21/09/2022, 04:29

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 02:35

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:07

Autos preparados para expedição

24/08/2022, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/07/2022, 15:50

Expedição em análise para assinatura

14/07/2022, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 12:28

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 16:45

Despacho

•14/03/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:53

Sentença

•10/07/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:02

Despacho

•01/09/2023, 14:50

Acórdão

•23/01/2024, 07:31

Despacho

•07/02/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:25