Execução Fiscal 0930875-46.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.824,29

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 17:59

Transitado em Julgado em data

08/02/2024, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 04:14

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 08:37

Emissão da Relação

26/01/2024, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:19

Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/01/2024, 15:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/01/2024, 15:34

Transitado em Julgado em data

24/01/2024, 08:22

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 17:59

Transitado em Julgado em data

08/02/2024, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 04:14

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:17

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 08:37

Emissão da Relação

26/01/2024, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:19

Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/01/2024, 15:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/01/2024, 15:34

Transitado em Julgado em data

24/01/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravado: Josino Macedo Falcão EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0930875-46.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravado: Josino Macedo Falcão Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgame Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0930875-46.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Josino Macedo Falcão DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0930875-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos Ante o exposto, conheço da Apelação Cível e nego-lhe provimento, ratificando-se integralmente a sentença. Publique-se. Intimem-se.

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Josino Macedo Falcão Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0930875-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 10:21

Prazo em Curso

04/09/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:48

Conclusos para decisão

08/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de Apelação

27/07/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 01:24

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:45

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 10:12

Emissão da Relação

11/07/2023, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/07/2023, 09:28

Registro de Sentença

10/07/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.

03/07/2023, 04:18

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 18:11

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2023.

29/05/2023, 11:37

Prazo em Curso

14/03/2023, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 02:46

Conclusos para despacho

07/10/2022, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2022.

09/08/2022, 03:16

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 12:09

Autos preparados para expedição

22/06/2022, 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/04/2022, 07:55

Expedição em análise para assinatura

18/04/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 10:50

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 10:57

Despacho

•14/03/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 18:11

Sentença

•10/07/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:45

Despacho

•01/09/2023, 14:48

Despacho

•25/01/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 17:16