Execução Fiscal 0930557-63.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.014,87

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DANILO MENDES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 06:06

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:32

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 08:34

Emissão da Relação

23/11/2023, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:56

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/11/2023, 13:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/11/2023, 13:20

Transitado em Julgado em data

17/11/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Danilo Mendes de Souza EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, § 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0930557-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

18/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 06:06

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:33

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:32

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 08:34

Emissão da Relação

23/11/2023, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:56

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/11/2023, 13:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/11/2023, 13:20

Transitado em Julgado em data

17/11/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Danilo Mendes de Souza EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, § 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0930557-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Danilo Mendes de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0930557-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 09:57

Prazo em Curso

04/09/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:49

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:50

Juntada de Petição de Apelação

27/07/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 01:24

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:44

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 10:13

Emissão da Relação

11/07/2023, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:40

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:52

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:50

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.

19/05/2023, 10:08

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 16:14

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:42

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:57

Autos preparados para expedição

20/06/2022, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/04/2022, 15:26

Expedição em análise para assinatura

13/04/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 10:28

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 10:19

Despacho

•12/02/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:50

Sentença

•07/07/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:44

Despacho

•01/09/2023, 14:49

Despacho

•22/11/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:32